26/09/2025 16:00

Recebidos os autos
26/09/2025 16:00

Juntada de Petição de outras peças
14/05/2025 02:02

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 13/05/2025 23:59
14/05/2025 02:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/05/2025 23:59
15/04/2025 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
15/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 02:03

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:00

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 09/04/2025 23:59
18/03/2025 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/03/2025 23:59
18/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 17/03/2025 23:59
17/03/2025 02:00

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos
10/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 07:27

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:01

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos
17/02/2025 13:47

Recurso Especial não admitido
17/02/2025 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 07:33

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 17:06

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 15:31

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/07/2024 23:59
31/07/2024 02:00

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 30/07/2024 23:59
09/07/2024 02:00

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:00

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 929
03/07/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
16/06/2024 18:36

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2024 18:32

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2024 01:00

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 14/06/2024 23:59
15/06/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/06/2024 23:59
22/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
22/05/2024 01:00

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 06:55

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 06:55

Expedição de Outros documentos
16/05/2024 16:56

Decisão interlocutória
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 15/05/2024 23:59
16/05/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/05/2024 23:59
15/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:32

Recebidos os autos
14/05/2024 17:32

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/05/2024 16:09

Juntada de Petição de recurso especial
12/05/2024 10:33

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/04/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:13

Publicado Intimação de Acórdão em 23/04/2024.
23/04/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
21/04/2024 20:28

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 18:31

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 17/04/2024 23:59
13/04/2024 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/04/2024 23:59
09/04/2024 01:08

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2024.
06/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 21:52

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos
04/04/2024 14:25

Conclusos para julgamento
28/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 01:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 23:48

Conclusos para despacho
13/03/2024 23:34

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 23:33

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 01:10

Publicado Acórdão em 06/03/2024.
06/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C NULIDADE CONTRATUAL, RESTITUIÇÃO E DANO MORAL – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO APRESENTADO PELA CONTADORIA JUDICIAL – HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO - OBEDIÊNCIA AO JULGADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Sendo homologado o cálculo elaborado por perito ‘expert’ nomeado pelo juízo, que seguiu corretamente o comando posto na r. sentença transitada em julgado, não há que se falar na rejeição do laudo.

Pelo que se denota do laudo pericial, é facilmente perceptível que o expert seguiu corretamente o comando judicial posto na r. sentença transitada em julgado e muito embora não haja adstrição do juiz ao laudo pericial (art. 479, CPC), é recomendável que ocorrendo divergência entre a perícia oficial e a irresignação da parte, deva prevalecer aquela, por estar o ‘expert’ subordinado à lei e devidamente compromissado, garantindo a imparcialidade necessária à prestação jurisdicional.
04/03/2024 21:47

Expedição de Outros documentos
04/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 17:22

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido
01/03/2024 21:27

Juntada de Petição de certidão
01/03/2024 21:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 03:18

Decorrido prazo de ELISEU MARTINS TELES em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 21:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2024 04:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:17

Publicado Intimação de pauta em 20/02/2024.
20/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO - PLENÁRIO VIRTUAL Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 28 de Fevereiro de 2024 a 01 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos respectivos autos e solicitar a retirada de pauta, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual, conforme art. 4º, § 2º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do PLENÁRIO VIRTUAL, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, de acordo com art. 4º, § 1º, da Portaria n° 298/2020-PRES.

E a inscrição para sustentação oral, nos processos pautados para SESSÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA, DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas.
16/02/2024 18:18

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 18:07

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 15:30

Conclusos para julgamento
12/12/2023 03:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 19:02

Conclusos para despacho
11/12/2023 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 06:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 06:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, defiro a tutela antecipada recursal almejada, determinando a suspensão da r. decisão agravada até o julgamento deste agravo.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se o douto juiz a quo para que preste as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
14/11/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/11/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 03:09

Publicado Informação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1026940-02.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

SEBASTIÃO DE MORAES FILHO.
10/11/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 12:04

Conclusos para decisão
10/11/2023 12:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/11/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão
10/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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