TJMT - 1001119-55.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Vara Especializada de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0029-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO BATISTA LEITE

CPF *53.***.*12-04

Advogados

MARTA CRISTINA PRADO SILVEIRA

OAB: 25809/MT

CPF *80.***.*47-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 02.528.193/0001-83

IZABEL ARAUJO DE ASSIS

CPF *13.***.*57-11

LIZETE ARAUJO DE ASSIS

CPF *46.***.*97-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 15:44

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 01:05

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 01:05

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 08/02/2024 18:09

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 14:35

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal

  • 07/02/2024 17:35

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2024 13:41

    Devolvidos os autos

  • 07/02/2024 13:41

    Processo Reativado

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de acórdão

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de acórdão

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de comunicações

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de intimação de pauta

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de petição

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de vista ao mp

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 07/02/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 08:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/10/2023 16:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 16:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

  • 29/09/2023 14:49

    Juntada de Ofício

  • 28/09/2023 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos

  • 26/09/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 19:13

    Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 26/09/2023 17:44

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 14:26

    Desentranhado o documento

  • 25/09/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/09/2023 14:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:20

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:07

    Expedição de Mandado

  • 12/09/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 14:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2023 15:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/08/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos

  • 18/08/2023 17:15

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 17:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 16:09

    Audiência de instrução realizada em/para 16/08/2023 15:30, 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS

  • 16/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 18:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 01/08/2023 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 16:09

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:06

    Expedição de Outros documentos

  • 17/05/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 26/08/2022 13:04

    Audiência de Instrução designada para 16/08/2023 15:30 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS.

  • 25/08/2022 18:43

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 18:37

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2022 14:00 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS.

  • 24/08/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2022 14:09

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 06:22

    Decorrido prazo de LIZETE ARAUJO DE ASSIS em 12/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 13:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2022 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 16:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 16:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2022 18:41

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2022 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2022 18:20

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 18:17

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 13:20

    Decorrido prazo de ROBERTO BATISTA LEITE em 07/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 16:35

    Recebidos os autos

  • 31/05/2021 16:33

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 14:00 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE RONDONÓPOLIS.

  • 31/05/2021 15:52

    Decisão interlocutória

  • 31/05/2021 07:53

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 14:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/05/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 11:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2021 11:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2021 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 15:28

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2021 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 14:24

    Juntada de Ofício

  • 12/03/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 15:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/03/2021 17:04

    Recebidos os autos

  • 08/03/2021 17:04

    Recebida a denúncia contra ROBERTO BATISTA LEITE - CPF: *53.***.*12-04 (INDICIADO)

  • 03/02/2021 15:41

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 12:21

    Juntada de Petição de denúncia

  • 21/01/2021 21:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 18:36

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 16:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/01/2021 16:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/01/2021 16:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 20/01/2021 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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