05/05/2025 02:21

Recebidos os autos
05/05/2025 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/03/2025 18:45

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 18:44

Juntada de Alvará
28/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO SEBASTIAO GONCALVES DE QUEIROZ em 24/02/2025 23:59
22/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2025 23:59
10/02/2025 02:26

Publicado Sentença em 10/02/2025.
08/02/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 15:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 11:58

Conclusos para decisão
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59
04/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/01/2025 16:12

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 04:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
30/01/2025 02:22

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 02:04

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
28/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:07

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 14:21

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:12

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
23/01/2025 17:12

Processo Desarquivado
23/01/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 02:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2024 23:59
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de ANA PAULA SILVA QUEIROZ em 23/09/2024 23:59
16/09/2024 02:07

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos
12/09/2024 12:15

Expedição de Ofício de RPV
23/08/2024 17:53

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
23/08/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/08/2024 23:59
16/08/2024 02:13

Decorrido prazo de EDUARDO SEBASTIAO GONCALVES DE QUEIROZ em 15/08/2024 23:59
02/08/2024 02:35

Publicado Sentença em 01/08/2024.
02/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 17:28

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 17:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2024 12:49

Conclusos para julgamento
24/07/2024 10:12

Juntada de Petição de pedido de penhora
24/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/07/2024 23:59
29/06/2024 02:05

Decorrido prazo de EDUARDO SEBASTIAO GONCALVES DE QUEIROZ em 28/06/2024 23:59
07/06/2024 01:19

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:15

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2024 10:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
24/05/2024 13:46

Devolvidos os autos
24/05/2024 13:46

Processo Reativado
24/05/2024 13:46

Juntada de certidão do trânsito em julgado
24/05/2024 13:46

Juntada de decisão
24/05/2024 13:46

Juntada de decisão
24/05/2024 13:46

Juntada de despacho
24/05/2024 13:46

Juntada de despacho
26/01/2024 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
26/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:29

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 18:03

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:39

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 23:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 17:16

Juntada de Petição de recurso inominado
26/12/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
24/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
24/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/12/2023 14:10

Expedição de Outros documentos
24/12/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
18/12/2023 17:57

Conclusos para julgamento
27/11/2023 14:29

Juntada de Petição de impugnação à contestação
24/11/2023 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO SEBASTIAO GONCALVES DE QUEIROZ em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 09:24

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 21:24

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 03:31

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos
10/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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