TJMT - 1001312-59.2023.8.11.9005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/03/2024 15:01
Arquivado Definitivamente
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27/03/2024 15:01
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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27/03/2024 15:01
Transitado em Julgado em 22/03/2024
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27/03/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 20:21
Juntada de Petição de manifestação
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20/03/2024 14:54
Juntada de Ofício
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01/03/2024 17:06
Concedida a Segurança a JOAO BATISTA DO VAZ - CPF: *09.***.*94-34 (IMPETRANTE)
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29/02/2024 19:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/02/2024 19:09
Juntada de Petição de certidão
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08/02/2024 03:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 07/02/2024 23:59.
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07/02/2024 18:52
Juntada de Petição de manifestação
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03/02/2024 03:23
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 02/02/2024 23:59.
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30/01/2024 03:45
Publicado Intimação de pauta em 30/01/2024.
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30/01/2024 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 18:12
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
26/01/2024 15:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/01/2024 15:16
Expedição de Outros documentos
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26/01/2024 15:07
Expedição de Outros documentos
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18/12/2023 15:38
Conclusos para julgamento
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07/12/2023 18:55
Conclusos para despacho
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06/12/2023 18:51
Juntada de Certidão
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06/12/2023 17:26
Juntada de Petição de manifestação
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05/12/2023 17:42
Expedição de Outros documentos
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05/12/2023 17:40
Juntada de Certidão
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05/12/2023 12:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 04/12/2023 23:59.
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04/12/2023 17:30
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 06:23
Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 30/11/2023 23:59.
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23/11/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 18:49
Juntada de Ofício
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08/11/2023 17:25
Expedição de Outros documentos
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08/11/2023 15:02
Concedida a Medida Liminar
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01/11/2023 01:08
Publicado Informação em 01/11/2023.
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01/11/2023 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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31/10/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1001312-59.2023.8.11.9005 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE 2.
PRIMEIRA TURMA. -
30/10/2023 18:07
Expedição de Outros documentos
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30/10/2023 18:07
Conclusos para decisão
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30/10/2023 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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