17/03/2024 23:53

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:12

Recebidos os autos
15/02/2024 14:12

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/02/2024 14:03

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 14:03

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:26

Decorrido prazo de ANIZIO SILVERIO SANTOS TAVARES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:26

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:57

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 30/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:26

Publicado Sentença em 26/01/2024.
26/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1065035-98.2023.8.11.0001.

AUTOR: ANIZIO SILVERIO SANTOS TAVARES REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 137674300.

Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

Sem custas e honorários, conforme artigo 55, da Lei n. 9.099/95.

Sentença sujeita à homologação do magistrado, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

PHILIPE EDUARDO RODRIGUES ARAUJO Juiz Leigo Visto.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz(a) Leigo (a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

GRACIENE PAULINE MAZETO CORRÊA DA COSTA JUÍZA DE DIREITO
24/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 12:35

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2024 12:35

Homologada a Transação
16/01/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação
22/12/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 16:48

Conclusos para julgamento
19/12/2023 16:48

Recebimento do CEJUSC.
19/12/2023 16:47

Audiência de conciliação realizada em/para 18/12/2023 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2023 15:18

Recebidos os autos.
13/12/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/11/2023 08:21

Publicado Intimação em 06/11/2023.
04/11/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1065035-98.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 16.028,22 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ANIZIO SILVERIO SANTOS TAVARES Endereço: RUA PROFESSOR FLORIANO SIQUEIRA DE CARVALHO, 205, quadra 20, bloco 01, Edificio Itatiaia, apto 03, NOVO TERCEIRO, CUIABÁ - MT - CEP: 78028-301 POLO PASSIVO: Nome: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Endereço: AV DAS NACOES UNIDAS, 14261, 27 ANDAR, BROOKLIN PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 04578-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 18/12/2023 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 1 de novembro de 2023
01/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 19:21

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2023 19:21

Audiência de conciliação designada em/para 18/12/2023 15:40, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/11/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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