TJMT - 1034382-10.2023.8.11.0003

09/09/2025 12:06

Conclusos para julgamento

09/09/2025 11:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

03/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 03/09/2025.

03/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

01/09/2025 22:43

Expedição de Outros documentos

01/09/2025 22:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025 22:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/09/2025 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2025 16:48

Publicado Acórdão em 25/08/2025.

25/08/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

25/08/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

22/08/2025 10:27

Evoluída a classe de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/08/2025 18:20

Baixa Definitiva

21/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos

21/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos

21/08/2025 18:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOAO RICARDO FILIPAK - CPF: *65.***.*84-87 (AGRAVANTE)

20/08/2025 13:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/08/2025 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2025 02:23

Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 15/08/2025 23:59

15/08/2025 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/08/2025 07:29

Publicado Intimação de pauta em 12/08/2025.

10/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

07/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos

07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCO PORTO em 06/08/2025 23:59

05/08/2025 02:18

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2025.

05/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

03/08/2025 18:12

Expedição de Outros documentos

03/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos

02/08/2025 16:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/07/2025 11:27

Conclusos para julgamento

14/07/2025 11:26

Ato ordinatório praticado

12/07/2025 02:05

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCO PORTO em 11/07/2025 23:59

18/06/2025 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos

16/06/2025 18:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/06/2025 18:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)

16/06/2025 18:32

Juntada de Petição de agravo interno

09/06/2025 02:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.

07/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

05/06/2025 21:13

Expedição de Outros documentos

05/06/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2025 02:01

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCO PORTO em 29/04/2025 23:59

10/04/2025 16:42

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

10/04/2025 15:11

Conclusos para despacho

09/04/2025 14:38

Conclusos para despacho

09/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025 13:09

Conclusos para decisão

08/04/2025 13:08

Recebidos os autos

08/04/2025 13:08

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado, Órgão julgador Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

08/04/2025 13:08

Atribuição de competência temporária por vinculação regimental

08/04/2025 13:04

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 02:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

01/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos

28/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos

28/03/2025 17:48

Embargos de declaração não acolhidos

28/03/2025 02:01

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCO PORTO em 27/03/2025 23:59

20/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025 16:37

Conclusos para decisão

19/03/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025 02:01

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCO PORTO em 18/03/2025 23:59

18/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos

18/03/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2025 02:05

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

07/03/2025 16:43

Expedição de Outros documentos

07/03/2025 15:24

Embargos de declaração não acolhidos

07/03/2025 12:27

Conclusos para decisão

05/03/2025 14:34

Conclusos para despacho

05/03/2025 14:34

Recebidos os autos

05/03/2025 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

05/03/2025 14:34

Recebidos os autos

05/03/2025 14:34

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Privado, Órgão julgador Convocado. Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Privado

05/03/2025 14:34

Atribuição de competência temporária por vinculação regimental

04/03/2025 20:54

Declarada incompetência

04/02/2025 16:49

Conclusos para decisão

04/02/2025 16:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2025 02:03

Decorrido prazo de VILMA FRANCISCO PORTO em 03/02/2025 23:59

27/01/2025 02:01

Publicado Intimação em 27/01/2025.

25/01/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

23/01/2025 12:20

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos

22/01/2025 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos

16/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos

16/12/2024 10:09

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

09/12/2024 10:54

Conclusos para decisão

09/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 09:59

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 09:18

Juntada de Certidão

04/12/2024 18:32

Recebidos os autos

04/12/2024 18:32

Distribuído por sorteio