TJMT - 1066804-44.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 02:12
Recebidos os autos
-
03/02/2025 02:12
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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04/12/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
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04/12/2024 06:54
Processo Reativado
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03/12/2024 18:44
Devolvidos os autos
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15/07/2024 10:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
15/07/2024 06:37
Expedição de Outros documentos
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11/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2024 18:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/07/2024 16:27
Conclusos para decisão
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04/07/2024 02:06
Decorrido prazo de LUCIENE CARVALHO DE AMORIM em 03/07/2024 23:59
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04/07/2024 02:06
Decorrido prazo de NATURA COSMÉTICOS S.A. em 03/07/2024 23:59
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04/07/2024 02:06
Decorrido prazo de AVON COSMÉTICOS LTDA em 03/07/2024 23:59
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03/07/2024 14:00
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/06/2024 01:15
Publicado Sentença em 19/06/2024.
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19/06/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
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17/06/2024 14:06
Expedição de Outros documentos
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17/06/2024 14:06
Juntada de Projeto de sentença
-
17/06/2024 14:06
Julgado procedente o pedido
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18/03/2024 13:39
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
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18/03/2024 13:38
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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11/03/2024 16:52
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 16:52
Recebimento do CEJUSC.
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11/03/2024 16:52
Audiência de conciliação realizada em/para 11/03/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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11/03/2024 16:52
Juntada de Termo de audiência
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11/03/2024 12:18
Juntada de Petição de contestação
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08/03/2024 13:05
Recebidos os autos.
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08/03/2024 13:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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09/02/2024 03:40
Decorrido prazo de AVON COSMÉTICOS LTDA em 08/02/2024 23:59.
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09/02/2024 03:40
Decorrido prazo de LUCIENE CARVALHO DE AMORIM em 08/02/2024 23:59.
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31/01/2024 02:57
Decorrido prazo de AVON COSMÉTICOS LTDA em 30/01/2024 23:59.
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26/01/2024 12:41
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2024 00:25
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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16/01/2024 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
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15/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1066804-44.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: LUCIENE CARVALHO DE AMORIM POLO PASSIVO: REQUERIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 11/03/2024 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
12/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 16:24
Expedição de Outros documentos
-
12/01/2024 15:47
Audiência de conciliação redesignada em/para 11/03/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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28/12/2023 14:54
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2023 08:57
Publicado Despacho em 18/12/2023.
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17/12/2023 09:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1066804-44.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: LUCIENE CARVALHO DE AMORIM REQUERIDO: AVON COSMÉTICOS LTDA
Vistos.
Retifique-se a autuação destes autos, alterando o polo passivo desta demanda, tendo em vista a incorporação informada no id. 136776625.
Na sequência, intime-se a demandada, por meio do advogado cadastrado no sistema PJE, acerca da audiência de conciliação designada para o dia 31/01/2024, às 14h20. Às providências. (datado e assinado digitalmente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito -
14/12/2023 18:59
Expedição de Outros documentos
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14/12/2023 18:59
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 13:44
Conclusos para despacho
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13/12/2023 11:33
Juntada de Petição de manifestação
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13/11/2023 17:41
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 13:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1066804-44.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 8.116,48 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCIENE CARVALHO DE AMORIM Endereço: RUA K, LT 11, PARQUE ATALAIA, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-000 POLO PASSIVO: Nome: AVON COSMÉTICOS LTDA Endereço: AGF AVENIDA INTERLAGOS, 4300, PREDIO ADM 1 e 2, SANTO AMARO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04660-970 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 2 Data: 31/01/2024 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 9 de novembro de 2023 -
09/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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09/11/2023 15:10
Expedição de Outros documentos
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09/11/2023 15:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/11/2023 15:10
Audiência de conciliação designada em/para 31/01/2024 14:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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09/11/2023 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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