TJMT - 1063715-13.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 16:06
Arquivado Provisoramente
-
16/09/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2025 09:02
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 09:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
12/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 12:43
Expedição de Outros documentos
-
11/09/2025 14:39
Processo Desarquivado
-
05/09/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2025 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2025 23:59
-
08/08/2025 02:23
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 07/08/2025 23:59
-
07/08/2025 07:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2025 23:59
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 28/07/2025 23:59
-
25/06/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2025 23:59
-
18/06/2025 02:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/06/2025 23:59
-
13/06/2025 07:43
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 12/06/2025 23:59
-
10/06/2025 02:40
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 09/06/2025 23:59
-
02/06/2025 14:52
Arquivado Provisoramente
-
02/06/2025 00:58
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
02/06/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos
-
29/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos
-
28/05/2025 16:10
Processo Desarquivado
-
27/05/2025 17:42
Arquivado Provisoramente
-
22/05/2025 05:11
Publicado Intimação em 22/05/2025.
-
22/05/2025 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
20/05/2025 13:29
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2025 13:29
Expedição de Outros documentos
-
20/05/2025 00:36
Publicado Decisão em 19/05/2025.
-
18/05/2025 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 18:08
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 18:08
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2025 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2025 18:29
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 16:46
Processo Desarquivado
-
15/04/2025 15:17
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 03:20
Publicado Intimação em 02/04/2025.
-
02/04/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
31/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos
-
31/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 14:35
Expedição de Outros documentos
-
19/03/2025 02:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59
-
13/02/2025 14:39
Juntada de Petição de manifestação
-
13/02/2025 03:09
Publicado Decisão em 13/02/2025.
-
13/02/2025 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
11/02/2025 16:19
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 16:19
Expedição de Outros documentos
-
11/02/2025 16:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/02/2025 18:42
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 10:55
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2024 15:51
Devolvidos os autos
-
31/07/2024 17:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
30/07/2024 02:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/07/2024 23:59
-
26/07/2024 02:10
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 25/07/2024 23:59
-
24/07/2024 02:34
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 15:26
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 15:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/07/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/07/2024 23:59
-
28/06/2024 01:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/06/2024 23:59
-
26/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2024 15:57
Expedição de Outros documentos
-
26/06/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 12:11
Juntada de Petição de recurso inominado
-
07/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:19
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2024 08:23
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/05/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 01:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/05/2024 23:59
-
09/05/2024 01:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59
-
08/05/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:05
Expedição de Outros documentos
-
08/05/2024 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 12:01
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 11:01
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2024 14:11
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/04/2024 01:06
Publicado Sentença em 19/04/2024.
-
20/04/2024 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
-
17/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:28
Expedição de Outros documentos
-
17/04/2024 14:28
Juntada de Projeto de sentença
-
17/04/2024 14:28
Julgado improcedente o pedido
-
13/03/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
03/03/2024 03:32
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 21/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 00:39
Publicado Decisão em 29/01/2024.
-
27/01/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1063715-13.2023.8.11.0001 REQUERENTE: KELI GILVANI RAMOS DA ROSA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Trata-se de ação de cobrança de verbas trabalhistas na qual a parte autora postula, entre outros, o pagamento de adicional de insalubridade.
Com amparo no art. 9º, da Lei 12.153/09 e considerando ainda os princípios que regem os juizados especiais, converte-se o julgamento em diligência pra determinar ao requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho no qual a parte autora exerceu/ exerce suas funções.
Apresentada a resposta intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado, no prazo de 5 dias, e volvam conclusos.
Intimem-se.
Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
25/01/2024 18:52
Expedição de Outros documentos
-
25/01/2024 18:51
Julgado procedente o pedido
-
23/01/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 15:08
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
20/01/2024 23:59
Juntada de Petição de contestação
-
23/11/2023 02:59
Decorrido prazo de KELI GILVANI RAMOS DA ROSA em 22/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:21
Publicado Intimação em 13/11/2023.
-
11/11/2023 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
09/11/2023 16:02
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:54
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 23:17
Distribuído por sorteio
-
10/10/2023 13:30
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2023
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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