08/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 13:27

Expedição de Outros documentos
06/08/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:02

Conclusos para decisão
05/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:37

Decorrido prazo de WAGNER BATISTA GOMES NASCENTE JUNIOR em 30/07/2025 23:59
16/06/2025 04:50

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 00:34

Decorrido prazo de ROMUALDO ENRICONE em 13/06/2025 23:59
12/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos
09/06/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 14:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2025 02:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 12/05/2025 23:59
30/04/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/04/2025 15:19

Expedição de Mandado
25/04/2025 04:28

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos
12/04/2025 05:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2025 05:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 15:23

Expedição de Mandado
02/04/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 31/03/2025 23:59
01/04/2025 23:21

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 21:48

Conclusos para decisão
01/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:03

Expedição de Outros documentos
11/03/2025 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 17:08

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 21:26

Expedição de Outros documentos
06/03/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:33

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 05/03/2025 23:59
30/01/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:27

Expedição de Outros documentos
30/01/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 17:35

Conclusos para decisão
28/01/2025 17:25

Processo Desarquivado
14/01/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 14:35

Processo Desarquivado
12/07/2024 17:12

Arquivado Provisoramente
12/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:52

Conclusos para decisão
12/07/2024 13:48

Processo Desarquivado
12/07/2024 11:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/06/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:42

Arquivado Provisoramente
15/05/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
15/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos
13/05/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:06

Conclusos para julgamento
13/05/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 09/05/2024 23:59
13/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 07:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2024 09:23

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
01/03/2024 19:49

Juntada de recibo (sisbajud)
01/03/2024 18:28

Conclusos para decisão
28/02/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:09

Expedição de Outros documentos
01/02/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 02:57

Decorrido prazo de ROMUALDO ENRICONE em 30/01/2024 23:59.
13/11/2023 18:31

Publicado Citação em 13/11/2023.
13/11/2023 13:14

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Processo Nº 1025469-39.2023.8.11.0003 (PJE); Valor causa: R$ 20.552,52; Tipo: Cível; Espécie/IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) - EXECUÇÃO FISCAL (1116).

Parte Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.

Parte Ré: EXECUTADO: ROMUALDO ENRICONE Pessoa (s) a ser (em) citadas (s) EXECUTADOS: 01): ROMUALDO ENRICONE - CPF: *10.***.*28-68, endereço: atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) executado (a, s) acima qualificado (a, s), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação executiva que lhe (s) é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (Cinco) dias, contados da expiração do prazo deste edital, pagar o débito acima descrito, com atualização monetária e juros, ou nomear bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos necessários forem para a satisfação da dívida.

RESUMO DA INICIAL: COBRANÇA DE DÍVIDA movida pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT contra a parte executada acima qualificada decorrente de não pagamento de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952) referente aos – Certidão (ões) de Dívida Ativa, de nº(s): 5558/2023 data de Inscrição: 5 de Julho de 2023.

Fundamentação Legal da Dívida IPTU - Artigos nºs 1º, 7º, 9º, 13, 16 e 19, Lei 1800/90.

ADVERTÊNCIA: Fica(m) ainda advertido (a, s) o (a, s) executado (a, s) de que, aperfeiçoada a penhora, terá (terão) o prazo de 30 (trinta) dias para opor (oporem) embargos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, V.E.S.

N digitei.

Rondonópolis - MT, 9 de novembro de 2023.

Débora Yanez Pereira Cláudio Gestora Judiciária Autorizado (a) pelo Provimento n° 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
09/11/2023 16:05

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 16:00

Decisão interlocutória
08/11/2023 14:07

Conclusos para decisão
08/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos
11/10/2023 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 07:58

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 16:54

Expedição de Mandado
21/09/2023 07:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/08/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
17/08/2023 16:44

Decisão interlocutória
17/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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