07/08/2025 07:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2025 23:59
01/07/2025 10:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 30/06/2025 23:59
01/07/2025 10:39

Decorrido prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59
29/06/2025 12:44

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 14:54

Juntada de Ofício
23/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos
23/06/2025 09:10

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos
18/06/2025 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 19:03

Conclusos para julgamento
02/05/2025 02:13

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59
05/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 04/04/2025 23:59
02/04/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 02:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:05

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 13:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2024 06:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 06:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 12:44

Conclusos para julgamento
29/10/2024 12:13

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 17:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/10/2024 16:56

Expedição de Mandado
24/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:55

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE SOUZA STOCO em 16/05/2024 23:59
24/04/2024 01:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.
24/04/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
20/04/2024 19:51

Expedição de Outros documentos
02/04/2024 01:04

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
08/03/2024 22:57

Decorrido prazo de LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:51

Decorrido prazo de NESTOR FERNANDES FIDELIS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 21:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2024 04:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2024
14/02/2024 03:46

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
13/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MIRASSOL D'OESTE 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE AV.

AVENIDA JOAQUIM CUNHA, 595, TELEFONE: (65) 3241-1391, ALTO DA BOA VISTA, MIRASSOL D'OESTE - MT - CEP: 78280-000 - TELEFONE: (65) 32411620 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Certifico que impulsiono os autos, em cumprimento ao art. 203, § 4º do NCPC, com a abertura de vistas à parte autora, para que se manifeste acerca da contestação apresentada.

Mirassol d''Oeste/MT, 12 de fevereiro de 2024 Gestor de Secretaria (Assinado Digitalmente)
12/02/2024 14:26

Expedição de Outros documentos
10/02/2024 07:07

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:21

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 13:29

Audiência de conciliação cancelada em/para 09/02/2024 13:30, 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 13:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/02/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 03:30

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:18

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 13:04

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 17:59

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:26

Decorrido prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
21/12/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2023 08:02

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 17:05

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2023 08:34

Juntada de Petição de diligência
07/12/2023 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 18:30

Expedição de Mandado
07/12/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:43

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/11/2023 18:05

Expedição de Mandado
24/11/2023 04:21

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:29

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 16:40

Expedição de Mandado
22/11/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 14:49

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 12:58

Decisão interlocutória
16/11/2023 02:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 17:19

Conclusos para decisão
14/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE DECISÃO Processo: 1003575-80.2023.8.11.0011.

AUTOR(A): L.

C.

D.

S.

S.

REPRESENTANTE: ROSILENE ALVES DE SOUZA REQUERIDO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO, ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA, GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO Aqui se tem AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

O autor alega, na petição inicial, ser diagnosticado com a patologia CID 10 (G43.3/F32) e fazer uso regular e contínuo de medicação controlada.

Relata que agendou uma nova consulta, que foi gerada a guia de encaminhamento pelo Consórcio de Saúde, ora Requerido, objetivando manter a regularidade, onde fora prescrito uma série de medicamentos.

Entretanto, afirma que, após 72 horas do inicio do uso da medicação, o requerente começou a passar mal, sendo necessário ser socorrido as pressas, onde fora iniciado o tratamento de intoxicação ou envenenamento por medicamento.

Expõe ter sido constatado no relatório médico que a causa do flagelo do autor fora Intoxicação Exógena por Lítio, que decorreu de um dos medicamentos prescritos durante a consulta supracitada.

Antes tais asserções, o requerente pugnou pela reparação do dano causado.

A parte autora pugnou ainda pela concessão da assistência judiciária gratuita. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Da audiência de conciliação Em que pese a manifestação de desinteresse na audiência de conciliação indicado pelo requerente, o Código de Processo Civil, art. 334, §4°, inciso I, preceitua que a audiência não será realizada se ambas as partes manifestar, expressamente desinteresse na composição.

Designo sessão de conciliação nos termos do artigo 334 do NCPC, para o dia 09 de fevereiro de 2024, às 13h30, horário oficial do Estado de Mato Grosso, que será realizada por videoconferência. a) A audiência será realizada utilizando-se da ferramenta "Teams" da Microsoft, a qual pode ser acessada por meio de computador que possua câmera e microfone ou por meio de aparelho celular com câmera (neste último caso o aplicativo "Teams" deverá ser baixado no celular para que o usuário consiga ter acesso ao ato); b) Caso o participante tenha dúvida quanto ao acesso à ferramenta, poderá solicitar o envio de uma cartilha explicativa por meio do E-mail: [email protected] ou pelo telefone fixo (65) 3241-1620/3241-1391/3241-1250/3241-2705/3241-5802 – RAMAL 7, Whatsapp Business: (65) 3241-1391, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis antes da data designada. c) Link Oficial para acesso à sala de audiência será: https://teams.microsoft.com/dl/launcher/launcher.html?url=%2F_%23%2Fl%2Fmeetup-join%2F19%3Ameeting_ZTVhYTBiNDAtMjg2Zi00OWZlLTk3MTEtZTliMTI0ZGE3Zjc1%40thread.v2%2F0%3Fcontext%3D%257b%2522Tid%2522%253a%252246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%2522%252c%2522Oid%2522%253a%25228d4818ff-e8d7-4451-a20d-0b9cf3627bc1%2522%257d%26anon%3Dtrue&type=meetup-join&deeplinkId=f8748eee-e988-4ee7-9190-dfdfe03c593a&directDl=true&msLaunch=true&enableMobilePage=true&suppressPrompt=true Ficará facultado às partes, advogados ou quaisquer outros participantes, independente de possuírem ou não meios eletrônicos, o comparecimento à sala de audiência do Fórum da Comarca de Mirassol d’Oeste/MT, para participação do ato, caso assim desejarem ou caso necessitarem, por não possuírem meios eletrônicos.

Consigne-se que, se quaisquer das partes ou outro participante não realizem o acesso à sala virtual, ou não compareçam ao Fórum, ou recuse a participação, essa circunstância será lançada nos termos, para surtir os efeitos jurídicos normais para o caso, como revelia, preclusão outro cabível.

Cite-se e intime-se a parte requerida para comparecer à audiência e, se restar frustrada a conciliação, ficará intimada também para apresentar sua defesa no prazo de 15 dias, a partir do dia útil subsequente à data da audiência.

Ciência ao Ministério Público.

Com o cumprimento de todas as diligências descritas e transcorrido o prazo de resposta correspondente a cada uma das intimações determinadas, voltem-me os autos conclusos.

DIMITRI TEIXEIRA MOREIRA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
13/11/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
08/11/2023 12:13

Audiência de conciliação designada em/para 09/02/2024 13:30, 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE
07/11/2023 20:21

Concedida a gratuidade da justiça a L. C. D. S. S. - CPF: *67.***.*75-41 (AUTOR(A)).
07/11/2023 20:21

Decisão interlocutória
06/11/2023 14:15

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:15

Juntada de Certidão
06/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:57

Recebido pelo Distribuidor
06/11/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
06/11/2023 13:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/11/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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