10/10/2024 16:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:21

Recebidos os autos
23/09/2024 02:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
31/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:59

Juntada de Petição de informação
24/07/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:16

Transitado em Julgado em 11/07/2024
23/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos
19/07/2024 18:34

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/07/2024 02:08

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 10/07/2024 23:59
11/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59
10/07/2024 02:09

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59
26/06/2024 01:19

Publicado Intimação em 26/06/2024.
26/06/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 10:42

Juntada de Alvará
24/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 16:01

Expedição de Outros documentos
24/06/2024 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 04:16

Conclusos para decisão
21/05/2024 04:15

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2024 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/05/2024 23:59
17/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 20:13

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 01:13

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
06/05/2024 13:27

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
06/05/2024 13:26

Processo Desarquivado
06/05/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 01:43

Decorrido prazo de HELIO PEREIRA DE SOUZA em 19/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:58

Publicado Intimação em 12/03/2024.
21/03/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 18:16

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 18:11

Expedição de Ofício de RPV
26/02/2024 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
26/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso na pessoa do seu representante legal em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2024 23:59.
25/11/2023 03:40

Publicado Despacho em 24/11/2023.
25/11/2023 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PROCESSO n. 1069566-33.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: HELIO PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso na pessoa do seu representante legal VISTOS, Cuida-se de execução por quantia certa aparelhada em certidões de crédito emitidas em nome do(a) exequente, pelo exercício do múnus processual da defensoria dativa dos hipossuficientes, ante a ausência de núcleo da DPE/MT.

Intime-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95.

Não havendo impugnação, homologo, desde já, os cálculos apresentados pelo(a) exequente e em atenção ao Provimento n. 20/2020-CM determino a remessa do feito ao Contador para atualização do crédito.

Feitos os cálculos, expeça-se a Requisição de Pequeno Valor – RPV, nos termos do art. 535, §3º, II, do CPC, observando-se as regras ditadas no Provimento n. 20/2020 - CM. Às providências.

FABIO PETENGILL Juiz de Direito
22/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 12:22

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)
22/11/2023 11:15

Expedição de Outros documentos
22/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
21/11/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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