24/09/2025 09:44

Publicado Decisão em 23/09/2025.
24/09/2025 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos
19/09/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 18:27

Expedição de Outros documentos
19/09/2025 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 16:20

Conclusos para decisão
01/07/2025 10:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2025 23:59
27/06/2025 09:28

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2025 02:55

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59
16/06/2025 04:07

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59
05/03/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 02:11

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59
25/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 07:36

Publicado Decisão em 18/02/2025.
18/02/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 18:03

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2025 23:59
19/12/2024 02:55

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 18/12/2024 23:59
16/12/2024 11:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:41

Recebidos os autos
16/12/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/12/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
27/11/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 14:15

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
25/11/2024 14:14

Declarada incompetência
25/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
21/11/2024 18:03

Devolvidos os autos
12/11/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 12:53

Devolvidos os autos
29/10/2024 12:53

Processo Reativado
29/08/2024 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
23/08/2024 02:05

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59
17/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59
15/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
15/08/2024 02:07

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59
24/07/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
22/07/2024 14:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
16/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
25/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos
25/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
17/06/2024 16:29

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 01:35

Publicado Sentença em 06/06/2024.
06/06/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos
04/06/2024 16:16

Julgado improcedente o pedido
27/05/2024 08:10

Conclusos para julgamento
25/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
24/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
02/05/2024 01:09

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 12:20

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 13:52

Conclusos para decisão
28/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
08/03/2024 19:51

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 03:56

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1064701-64.2023.8.11.0001 REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Trata-se de ação de cobrança de verbas trabalhistas na qual a parte autora postula, entre outros, o pagamento de adicional de insalubridade.

Com amparo no art. 9º, da Lei 12.153/09 e considerando ainda os princípios que regem os juizados especiais, converte-se o julgamento em diligência pra determinar ao requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho no qual a parte autora exerceu/ exerce suas funções.

Apresentada a resposta intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado, no prazo de 5 dias, e volvam conclusos.

Intimem-se.

Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
07/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:38

Expedição de Outros documentos
07/02/2024 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 14:42

Conclusos para julgamento
02/02/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
01/02/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
25/11/2023 04:43

Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 03:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
13/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:21

Expedição de Outros documentos
13/11/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:32

Distribuído por sorteio
10/10/2023 14:06

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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