TJMT - 1064704-19.2023.8.11.0001
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 14:51
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 25/09/2025 23:59
-
22/09/2025 10:59
Publicado Decisão em 22/09/2025.
-
22/09/2025 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
-
18/09/2025 15:12
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2025 15:12
Expedição de Outros documentos
-
18/09/2025 15:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/09/2025 17:58
Conclusos para decisão
-
16/09/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2025 10:40
Publicado Decisão em 10/09/2025.
-
12/09/2025 10:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 15:32
Expedição de Outros documentos
-
08/09/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 15:31
Expedição de Outros documentos
-
08/09/2025 15:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/09/2025 18:44
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 18:44
Processo Desarquivado
-
02/05/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59
-
01/05/2025 03:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2025 23:59
-
17/04/2025 02:18
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 16/04/2025 23:59
-
15/04/2025 10:08
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2025 02:54
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
10/04/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
07/04/2025 19:28
Arquivado Provisoramente
-
07/04/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:22
Expedição de Outros documentos
-
07/04/2025 18:20
Desentranhado o documento
-
07/04/2025 18:20
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
-
07/04/2025 18:19
Expedição de Outros documentos
-
07/04/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:17
Processo Desarquivado
-
03/04/2025 16:52
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:01
Juntada de Ofício
-
02/04/2025 17:59
Desentranhado o documento
-
02/04/2025 17:59
Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
-
02/04/2025 17:18
Arquivado Provisoramente
-
02/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2025 02:12
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
-
24/03/2025 17:49
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2025 02:13
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59
-
05/03/2025 02:19
Publicado Decisão em 05/03/2025.
-
01/03/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
-
27/02/2025 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
27/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos
-
27/02/2025 13:42
Nomeado perito
-
26/02/2025 14:36
Conclusos para decisão
-
01/02/2025 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2025 23:59
-
20/12/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
20/12/2024 02:54
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59
-
18/12/2024 16:28
Publicado Despacho em 18/12/2024.
-
18/12/2024 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
-
16/12/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
16/12/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 11:41
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 11:41
Recebidos os autos
-
16/12/2024 11:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
16/12/2024 11:40
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
27/11/2024 02:17
Publicado Decisão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 14:15
Expedição de Outros documentos
-
25/11/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 14:14
Expedição de Outros documentos
-
25/11/2024 14:14
Declarada incompetência
-
25/11/2024 13:58
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 18:08
Devolvidos os autos
-
12/11/2024 17:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2024 14:05
Devolvidos os autos
-
29/10/2024 14:05
Processo Reativado
-
26/08/2024 13:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
23/08/2024 02:05
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 22/08/2024 23:59
-
17/08/2024 02:06
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2024 23:59
-
15/08/2024 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/08/2024 23:59
-
15/08/2024 02:07
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 14/08/2024 23:59
-
24/07/2024 02:28
Publicado Decisão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 14:30
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 14:30
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 14:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
22/07/2024 11:09
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/07/2024 23:59
-
25/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:25
Expedição de Outros documentos
-
25/06/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2024 23:59
-
17/06/2024 16:19
Juntada de Petição de recurso inominado
-
06/06/2024 01:35
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
06/06/2024 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 16:16
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 16:16
Expedição de Outros documentos
-
04/06/2024 16:16
Julgado improcedente o pedido
-
27/05/2024 08:10
Conclusos para julgamento
-
25/05/2024 01:04
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2024 23:59
-
24/05/2024 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2024 23:59
-
02/05/2024 01:09
Publicado Decisão em 02/05/2024.
-
01/05/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
-
29/04/2024 16:40
Juntada de Petição de manifestação
-
29/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:20
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2024 12:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/04/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 01:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 19:52
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.
-
09/02/2024 03:56
Publicado Decisão em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
08/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1064704-19.2023.8.11.0001 REQUERENTE: VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO
Vistos.
Trata-se de ação de cobrança de verbas trabalhistas na qual a parte autora postula, entre outros, o pagamento de adicional de insalubridade.
Com amparo no art. 9º, da Lei 12.153/09 e considerando ainda os princípios que regem os juizados especiais, converte-se o julgamento em diligência pra determinar ao requerido, no prazo de 30 (trinta) dias, a juntada aos autos do LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho no qual a parte autora exerceu/ exerce suas funções.
Apresentada a resposta intime-se a parte autora para se manifestar sobre o documento juntado, no prazo de 5 dias, e volvam conclusos.
Intimem-se.
Cuiabá-MT, data registrada no sistema.
Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito -
07/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2024 14:41
Conclusos para julgamento
-
01/02/2024 03:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 14:05
Juntada de Petição de manifestação
-
22/01/2024 16:05
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
19/01/2024 14:45
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2023 04:43
Decorrido prazo de VALDICE RODRIGUES DOURADO DOS SANTOS em 24/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 03:22
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
15/11/2023 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).
OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. -
13/11/2023 15:30
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:21
Expedição de Outros documentos
-
13/11/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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