TJMT - 1047148-04.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Oitavo Juizado Especial
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 09:42
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 16:46
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:46
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
02/04/2024 16:45
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 16:43
Processo Reativado
-
02/04/2024 09:20
Transitado em Julgado em 02/04/2024
-
02/04/2024 02:03
Decorrido prazo de VIRTES DA SILVA OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59
-
02/04/2024 02:03
Decorrido prazo de MILZAEL DIAS DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59
-
02/04/2024 02:03
Decorrido prazo de JUSIANE DE FATIMA ARRUDA em 01/04/2024 23:59
-
02/04/2024 02:03
Decorrido prazo de ANA FERREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59
-
02/04/2024 02:03
Decorrido prazo de IVONE LEOPOLDINA FERREIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59
-
29/03/2024 07:43
Publicado Sentença em 27/03/2024.
-
29/03/2024 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
28/03/2024 18:54
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/03/2024 10:01
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/03/2024 17:34
Expedição de Outros documentos
-
25/03/2024 17:34
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 17:34
Homologada a Transação
-
25/03/2024 17:04
Conclusos para julgamento
-
25/03/2024 17:04
Recebimento do CEJUSC.
-
25/03/2024 17:03
Audiência de conciliação realizada em/para 25/03/2024 16:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
25/03/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 15:21
Recebidos os autos.
-
22/03/2024 15:21
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
12/03/2024 03:43
Decorrido prazo de VIRTES DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 08:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2024 08:29
Juntada de Petição de diligência
-
14/02/2024 16:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/02/2024 16:50
Expedição de Mandado
-
09/02/2024 17:10
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2024 03:59
Publicado Despacho em 09/02/2024.
-
09/02/2024 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1047148-04.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUSIANE DE FATIMA ARRUDA e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 25/03/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, cujo link da sala virtual pode ser obtido em: https://aud.tjmt.jus.br INSTRUÇÕES: Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
CASO SEJA USADO SMARTPHONE: é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 Assinado eletronicamente por: EMANUEL MAIA DO BONFIM 08/02/2024 16:49:20 -
08/02/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 16:49
Expedição de Outros documentos
-
08/02/2024 16:48
Audiência de conciliação designada em/para 25/03/2024 16:00, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
08/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1047148-04.2023.8.11.0001.
Vistos etc.
Expeça o mandado visando a citação do requerido Virtes da Silva Oliveira a ser cumprido por meio do endereço e contato (ligação e aplicativo de mensagens WhatsApp) indicados na petição de id. 140328539, com base no artigo 246 do Código de Processo Civil.
Registra-se que a jurisprudência tem admitido a citação por meio de aplicativo de mensagens, vejamos: RECURSO INOMINADO CÍVEL.
AGRESSÃO FÍSICA.
OFENSA VERBAL.
REVELIA.
CITAÇÃO VÁLIDA.
NULIDADE NÃO VERIFICADA.
DANO À HONRA E À IMAGEM.
OFENSA PESSOAL DEMONSTRADA.
DANO MORAL CONFIGURADO.
INDENIZAÇÃO CORRETAMENTE FIXADA.
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECUSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A citação por aplicativo de mensagem Whatsapp, para a validade, exige 3 (três) elementos indutivos da autenticidade do destinatário: - número de telefone; - confirmação escrita; e, - foto individual. (STJ – 5ª T - HC 641.877/DF - rel.
Ministro RIBEIRO DANTAS – j. 9/3/2021 - DJe 15/3/2021). (...). (N.U 1003208-03.2022.8.11.0040, TURMA RECURSAL CÍVEL, WALTER PEREIRA DE SOUZA, Primeira Turma Recursal, Julgado em 23/10/2023, Publicado no DJE 27/10/2023).
Designe nova data para a audiência conciliatória em tempo hábil para o cumprimento do referido mandado.
Cumpra.
Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica.
Patrícia Ceni Juíza de Direito em substituição legal -
07/02/2024 17:19
Expedição de Outros documentos
-
07/02/2024 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
06/02/2024 15:07
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
06/02/2024 15:07
Recebimento do CEJUSC.
-
06/02/2024 15:06
Audiência de conciliação cancelada em/para 06/02/2024 15:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
02/02/2024 17:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/02/2024 12:46
Recebidos os autos.
-
02/02/2024 12:46
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
26/01/2024 03:34
Publicado Intimação em 26/01/2024.
-
26/01/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
-
25/01/2024 00:00
Intimação
Procedo à intimação da parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Senhor Oficial de Justiça, sob pena de extinção. -
24/01/2024 15:10
Expedição de Outros documentos
-
24/01/2024 09:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/01/2024 09:11
Juntada de Petição de diligência
-
12/01/2024 02:03
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/12/2023 03:56
Publicado Intimação em 07/12/2023.
-
09/12/2023 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
06/12/2023 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2023 14:01
Expedição de Mandado
-
06/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1047148-04.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: ANA FERREIRA DA SILVA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: JUSIANE DE FATIMA ARRUDA e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 8ª JEC - SALA 01 Data: 06/02/2024 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, cujo link da sala virtual pode ser obtido em: https://aud.tjmt.jus.br INSTRUÇÕES: Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
CASO SEJA USADO SMARTPHONE: é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Caso, não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Canais de Atendimento do Cejusc: E-mail: Telefone: Celular (das 13h às 19h) [email protected]; 3317-7400 (65) 9 9262-6346 Assinado eletronicamente por: AMANDA DA SILVA ARRUDA 05/12/2023 12:50:53 -
05/12/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:51
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2023 12:48
Audiência de conciliação designada em/para 06/02/2024 15:20, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
29/11/2023 01:18
Decorrido prazo de IVONE LEOPOLDINA FERREIRA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 01:18
Decorrido prazo de ANA FERREIRA DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
-
21/11/2023 08:35
Publicado Decisão em 21/11/2023.
-
21/11/2023 08:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
20/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1047148-04.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: ANA FERREIRA DA SILVA, IVONE LEOPOLDINA FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: JUSIANE DE FATIMA ARRUDA, MISAEL DIAS DE OLIVEIRA, VIRTES DA SILVA OLIVEIRA Vistos etc.
O requerido Misael Dias de Oliveira foi devidamente citado (ID 129950163) e não compareceu à audiência conciliatória (ID 131109490).
Assim, declaro-o revel, nos exatos termos do artigo 20 da Lei n. 9.099/95.
A requerida Jusiane de Fátima Arruda compareceu espontaneamente à audiência, se dando por citada, nos termos do §3º, do artigo 18 da Lei n. 9.099/95.
Por outro lado, não se tem notícias nos autos da citação válida da requerida Virtes da Silva Oliveira, impondo a redesignação da audiência conciliatória.
Designe nova data para a conciliação e citem as Requeridas por meio de mandado.
Cumpra.
Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito -
17/11/2023 14:37
Expedição de Outros documentos
-
17/11/2023 14:36
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 15:00
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 15:00
Recebimento do CEJUSC.
-
05/10/2023 14:59
Audiência de conciliação realizada em/para 05/10/2023 14:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
05/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 16:53
Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
-
02/10/2023 11:13
Recebidos os autos.
-
02/10/2023 11:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
24/09/2023 07:40
Juntada de entregue (ecarta)
-
24/09/2023 07:40
Juntada de entregue (ecarta)
-
01/09/2023 17:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
31/08/2023 23:09
Expedição de Outros documentos
-
31/08/2023 23:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/08/2023 23:09
Audiência de conciliação designada em/para 05/10/2023 14:40, 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
31/08/2023 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
09/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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