30/08/2022 10:19

Arquivado Definitivamente
30/08/2022 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
30/08/2022 10:19

Transitado em Julgado em 29/08/2022
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER em 29/08/2022 23:59.
05/08/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 14:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 18:43

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2022 00:33

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
12/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Julho de 2022 a 27 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/07/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 15:00

Conclusos para julgamento
11/05/2022 13:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:37

Juntada de Certidão
29/03/2022 18:06

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:40

Juntada de Certidão
15/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:34

Conclusos para despacho
21/02/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:46

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/01/2022.
25/01/2022 00:36

Publicado Informação em 24/01/2022.
22/01/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
20/01/2022 09:39

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 07:41

Conclusos para julgamento
14/01/2022 18:05

Conclusos para decisão
14/01/2022 18:02

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:59

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:39

Juntada de Certidão
14/01/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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