14/08/2024 18:00

Juntada de Certidão
14/07/2024 02:08

Recebidos os autos
14/07/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
11/05/2024 01:10

Arquivado Definitivamente
11/05/2024 01:10

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 01:09

Decorrido prazo de RAPHAEL MANHAES MARTINS em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:09

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:09

Decorrido prazo de OI S.A. em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:09

Decorrido prazo de LUZINETE JOSE DIAS ROCHA em 10/05/2024 23:59
11/05/2024 01:09

Decorrido prazo de AMADEU DE CAMPOS LEITE em 10/05/2024 23:59
25/04/2024 01:23

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 12:09

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2024 12:09

Julgado improcedente o pedido
05/02/2024 19:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação
26/01/2024 07:08

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 14:53

Conclusos para julgamento
24/01/2024 14:53

Recebimento do CEJUSC.
24/01/2024 14:53

Audiência de conciliação realizada em/para 24/01/2024 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
24/01/2024 14:53

Juntada de Termo de audiência
24/01/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 14:09

Recebidos os autos.
23/01/2024 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
29/11/2023 01:11

Decorrido prazo de OI S.A. em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 03:07

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 03:07

Publicado Citação em 21/11/2023.
21/11/2023 03:07

Publicado Intimação em 21/11/2023.
18/11/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
18/11/2023 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1007355-43.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 40.000,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: AMADEU DE CAMPOS LEITE Endereço: Rua Comandante Balduíno, 1.087, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78210-036 Nome: LUZINETE JOSE DIAS ROCHA Endereço: Rua Comandante Balduíno, 1.087, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78210-036 POLO PASSIVO: Nome: OI S.A.

Endereço: 1PRAÇA MILTON CAMPOS, 16, 1SERRA, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-040 Nome: OI MÓVEL S.A.

Endereço: 14 Brasil Telecom Celular s/a Av .

Curitiba n 2085, 641, Centro, SORRISO - MT - CEP: 78000-000 Nome: RAPHAEL MANHAES MARTINS Endereço: desconhecido EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para comparecer à Audiência de Conciliação designada nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA conforme dados abaixo.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 24/01/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 16 de novembro de 2023.
16/11/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
16/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos
16/10/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 15:14

Audiência de conciliação redesignada em/para 24/01/2024 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
14/09/2023 08:02

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/09/2023 23:59.
07/09/2023 10:30

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 15:23

Audiência de conciliação designada em/para 22/02/2024 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/08/2023 07:50

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
17/08/2023 14:52

Não Concedida a Medida Liminar
16/08/2023 20:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 17:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/08/2023 14:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005266-98.2023.8.11.0086

Cicero da Silva

Katia Rodrigues da Silva

Advogado: Matheus Berticelli Torres de Lima

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 16/11/2023 13:55

Exibir Processo

Processo nº 1024763-10.2021.8.11.0041

Maria da Conceicao Calcada

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Ivanildo de Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 08/07/2021 22:58

Exibir Processo

Processo nº 1024763-10.2021.8.11.0041

Banco do Brasil S.A.

Maria da Conceicao Calcada

Advogado: Milena Piragine

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/11/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0001265-21.2013.8.11.0092

Municipio de Alto Taquari

Celia Maria Pinheiro

Advogado: Aparecido Goncalves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/12/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1042355-96.2023.8.11.0041

Victor Hugo Almeida Giraldelli Sociedade...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Victor Hugo Almeida Giraldelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/11/2023 16:41

Exibir Processo