11/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
11/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
11/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 05:14

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 01:55

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
04/12/2023 07:14

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 18:16

Recebidos os autos
01/12/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
01/12/2023 18:16

Realizado cálculo de custas
25/07/2023 07:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2023 07:23

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
15/11/2021 06:53

Arquivado Definitivamente
15/11/2021 06:53

Transitado em Julgado em 16/11/2021
14/11/2021 07:57

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/11/2021 23:59.
14/11/2021 07:57

Decorrido prazo de ROZILANE GOMES DE SOUZA em 12/11/2021 23:59.
27/10/2021 00:12

Publicado Sentença em 26/10/2021.
27/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
22/10/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 10:59

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
22/04/2021 14:13

Conclusos para julgamento
22/04/2021 14:00

Audiência de Conciliação realizada em 22/04/2021 14:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
22/04/2021 13:47

Audiência do art. 334 CPC.
22/04/2021 09:03

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 02:32

Publicado Intimação em 19/04/2021.
17/04/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021
15/04/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 05:02

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 29/03/2021 23:59.
12/02/2021 01:15

Publicado Intimação em 11/02/2021.
12/02/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
09/02/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 13:20

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 13:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
09/02/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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