05/04/2024 07:41

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 07:41

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
05/04/2024 07:41

Transitado em Julgado em 04/04/2024
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 04/04/2024 23:59
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo de MYKAELLA ATTYLA SANT ANA PRADO em 03/04/2024 23:59
21/03/2024 01:04

Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 03:11

Publicado Intimação de Acórdão em 20/03/2024.
20/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 10:09

Expedição de Outros documentos
18/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 14:55

Denegado o Habeas Corpus a BRUNO ROBERTO DA SILVA MARTINS - CPF: *61.***.*72-02 (TERCEIRO INTERESSADO), DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA - CPF: *38.***.*41-07 (IMPETRANTE), EDUARDO VIRGILIO DE OLIVEIRA AJALA - CPF: *84.***.*71-00 (TERCEIRO INTERESSADO), F
16/03/2024 01:06

Publicado Intimação de pauta em 08/03/2024.
16/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
14/03/2024 01:08

Decorrido prazo de MYKAELLA ATTYLA SANT ANA PRADO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 18:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 18:50

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 02:05

Decorrido prazo de RAFAEL GALDINO MOURATO DE ARAUJO em 12/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Março de 2024 às 08:30 horas, no PLENÁRIO 04.

Os pedidos de sustentação oral e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, no Plenário 04, ou por meio de videoconferência.

A sustentação oral por videoconferência será realizada por meio do link, disponibilizado nesta intimação.

LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzVmNTQ5NTctMjQyYi00OWU0LWI5NmItMTk5YjNjNmJiOWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d O acesso deverá ser realizado pelo computador no dia da Sessão de Julgamento, impreterivelmente até às 8h20min devendo o advogado se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022.
06/03/2024 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
06/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
22/02/2024 08:25

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 03:33

Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:16

Decorrido prazo de MYKAELLA ATTYLA SANT ANA PRADO em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:45

Deliberado em Sessão - Adiado
09/02/2024 04:39

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 03:19

Decorrido prazo de RAFAEL GALDINO MOURATO DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2024 03:15

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2024.
01/02/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 16:12

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Fevereiro de 2024 a 08 de Fevereiro de 2024 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL e quando permitido pelo Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, o Advogado deverá peticionar até às 19 horas do último dia útil anterior à sessão de julgamento e solicitar a retirada de pauta para que seja julgado na sessão presencial híbrida, conforme Portaria n° 298/2020-PRES e Portaria TJMT/PRES. 2ª CÂM.CRIM. n. 01/2022 de 14 de Setembro de 2022, disponibilizada no Caderno Administrativo do DJE - edição n. 11305 de 16/09/2022.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL HÍBRIDA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).
30/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 12:40

Expedição de Outros documentos
30/01/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/01/2024 09:04

Conclusos para julgamento
05/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 13:36

Expedição de Outros documentos
13/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:16

Decorrido prazo de DANILO ARITONY NERES DE OLIVEIRA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:16

Decorrido prazo de MYKAELLA ATTYLA SANT ANA PRADO em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 11:28

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

Com esses fundamentos, indefiro a liminar.

Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, colha-se o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

José Zuquim Nogueira Desembargador Relator
04/12/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
04/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:56

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 10:56

Decisão interlocutória
01/12/2023 06:24

Publicado Informação em 01/12/2023.
01/12/2023 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1028504-16.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RONDON BASSIL DOWER FILHO.
29/11/2023 11:40

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/11/2023 11:24

Juntada de Certidão
29/11/2023 11:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos
29/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1013343-62.2020.8.11.0002

Banco Santander (Brasil) S.A.

Jonathan Viana Santiago

Advogado: Carlos Gustavo Lima Fernandes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/06/2020 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1007727-69.2021.8.11.0003

Antonio Jose Pereira Filho

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Ubiratan Maximo Pereira de Souza Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 03/04/2021 23:59

Exibir Processo

Processo nº 1027684-49.2023.8.11.0015

Maria Savia dos Santos

Estado de Mato Grosso

Advogado: Taiuan Antonio Pereira de Sant Ana

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/11/2023 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1027684-49.2023.8.11.0015

Estado de Mato Grosso

Maria Savia dos Santos

Advogado: Taiuan Antonio Pereira de Sant Ana

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 31/07/2024 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1045422-69.2023.8.11.0041

Edison Santos Amorim

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 28/11/2023 16:13

Exibir Processo