16/08/2024 02:14

Recebidos os autos
16/08/2024 02:14

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/06/2024 12:51

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 12:51

Transitado em Julgado em 13/06/2024
21/05/2024 01:09

Decorrido prazo de EMMANUEL GIOVANNI COSTALONGA CABALLERO em 20/05/2024 23:59
02/05/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 01:27

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 15:18

Denegada a Segurança a EMMANUEL GIOVANNI COSTALONGA CABALLERO - CPF: *06.***.*00-50 (IMPETRANTE)
22/04/2024 16:21

Conclusos para julgamento
22/04/2024 16:20

Processo Desarquivado
22/04/2024 16:19

Juntada de comunicação entre instâncias
30/01/2024 00:21

Decorrido prazo de EMMANUEL GIOVANNI COSTALONGA CABALLERO em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 18:11

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:00

Conclusos para julgamento
23/01/2024 16:52

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2023 07:10

Decorrido prazo de EMMANUEL GIOVANNI COSTALONGA CABALLERO em 15/12/2023 23:59.
13/12/2023 08:16

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 01:43

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 12:34

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010775-56.2023.8.11.0006 IMPETRANTE: EMMANUEL GIOVANNI COSTALONGA CABALLERO IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Os autos vieram conclusos noticiando a existência de recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, conforme protocolo de ID 135083032.

Reexaminando, com vagar, a decisão objurgada de ID 134450379, entendo que a mesma deve ser mantida, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas que a embasaram.

Assim, COMUNIQUE-SE ao e.

TJMT o não exercício do juízo retratatório, conforme art. 1.018, §1º, do CPC, e AGUARDE-SE comunicação quanto ao eventual recebimento de efeito ativo ao recurso para providências neste juízo de piso.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cáceres-MT, data registrada no sistema HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de informação
01/12/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:29

Juntada de Ofício
01/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 12:27

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito
29/11/2023 16:59

Juntada de comunicação entre instâncias
24/11/2023 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 13:33

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 12:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 06:23

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 16:07

Expedição de Mandado
21/11/2023 15:41

Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 16:40

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:40

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:32

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 16:32

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/11/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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