TJMT - 1041403-40.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Jardim Gloria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 15:19
Juntada de Certidão
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03/06/2024 01:08
Recebidos os autos
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03/06/2024 01:08
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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03/04/2024 01:55
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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03/04/2024 01:55
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S.A. em 02/04/2024 23:59
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03/04/2024 01:55
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE GERARDO ALVES em 02/04/2024 23:59
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29/03/2024 03:44
Publicado Sentença em 26/03/2024.
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29/03/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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22/03/2024 18:17
Expedição de Outros documentos
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22/03/2024 18:17
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 18:16
Homologada a Transação
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31/01/2024 17:07
Conclusos para julgamento
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31/01/2024 17:07
Recebimento do CEJUSC.
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31/01/2024 16:35
Juntada de Termo de audiência
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30/01/2024 09:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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30/01/2024 08:30
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 17:03
Juntada de Petição de petição
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22/01/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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18/01/2024 17:41
Recebidos os autos.
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18/01/2024 17:41
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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11/01/2024 22:36
Juntada de Petição de contestação
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20/12/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
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11/12/2023 13:24
Publicado Intimação em 11/12/2023.
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09/12/2023 09:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
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08/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1041403-40.2023.8.11.0002 POLO ATIVO: REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE GERARDO ALVES POLO PASSIVO: REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A. e outros Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 JEJG Data: 30/01/2024 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
07/12/2023 12:31
Expedição de Outros documentos
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07/12/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 12:31
Expedição de Outros documentos
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07/12/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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03/12/2023 04:27
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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03/12/2023 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 15:47
Expedição de Outros documentos
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29/11/2023 15:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/11/2023 15:46
Audiência de conciliação designada em/para 30/01/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA VÁRZEA GRANDE
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29/11/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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