21/04/2025 09:58

Expedição de Outros documentos
15/04/2025 08:55

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/07/2024 18:01

Juntada de Certidão
29/04/2024 01:10

Recebidos os autos
29/04/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
28/02/2024 03:33

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 03:33

Transitado em Julgado em 27/02/2024
28/02/2024 03:33

Decorrido prazo de ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 26/02/2024 23:59.
25/02/2024 03:25

Decorrido prazo de MARCELO WAKAO LTDA em 23/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:35

Publicado Sentença em 08/02/2024.
08/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010453-16.2023.8.11.0045.

AUTOR: MARCELO WAKAO LTDA REQUERIDO: ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Vistos.

Dispensado relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n. 9.099/95.

FUNDAMENTO e DECIDO.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (ID. 140581995), JULGANDO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos e dando-se as baixas devidas.

Dispensado o registro pelo Provimento 42/2008/CGJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura digital.

MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO Juiz de Direito
06/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
06/02/2024 16:37

Homologada a Transação
06/02/2024 14:12

Conclusos para julgamento
06/02/2024 14:12

Recebimento do CEJUSC.
06/02/2024 14:12

Audiência de conciliação realizada em/para 06/02/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
06/02/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:56

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 18:51

Recebidos os autos.
02/02/2024 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/01/2024 00:23

Decorrido prazo de ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 15:43

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1010453-16.2023.8.11.0045 Valor da causa: R$ 7.573,90 ESPÉCIE: [Adimplemento e Extinção]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCELO WAKAO LTDA Endereço: A.

Macapá, 715, W, Industrial, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 POLO PASSIVO: Nome: ENBASE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: DAS ACACIAS, 408 W, BANDEIRANTES, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala 01 - Conciliação Lucas do Rio Verde Data: 06/02/2024 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

LUCAS DO RIO VERDE, 6 de dezembro de 2023
06/12/2023 14:06

Expedição de Mandado
06/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:17

Audiência de conciliação designada em/para 06/02/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE
06/12/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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