28/02/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:57

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
24/02/2024 01:17

Decorrido prazo de PROCON MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE em 16/02/2024 23:59.
30/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 01:18

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
29/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE Processo: 1036008-67.2023.8.11.0002.

RECLAMANTE: GENI PINTO DE MAGALHAES RECLAMADO: CENTRO SORRISO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Vistos.

HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de ID.132199464 firmado entre as partes no procedimento acima identificado em 01/09/2023 no PROCON/VG, constituindo-o título judicial nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código do Processo Civil, resguardando interesses e direitos de terceiros.

Defiro a gratuidade da justiça.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Após, arquive-se o procedimento com as cautelas de praxe.

Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Luis Otávio Pereira Marques Juiz de Direito Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Várzea Grande
28/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
28/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 10:10

Recebidos os autos
23/11/2023 10:10

Homologada a Transação
19/10/2023 13:17

Conclusos para julgamento
19/10/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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