12/09/2025 22:11

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 16:33

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos
10/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:33

Expedição de Outros documentos
08/09/2025 15:19

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
08/09/2025 15:19

Processo Desarquivado
08/09/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:08

Expedição de Ofício de Precatório
07/08/2025 13:07

Expedição de Ofício de Precatório
26/07/2025 01:21

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 25/07/2025 23:59
25/07/2025 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/07/2025 23:59
18/07/2025 14:32

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:49

Expedição de Outros documentos
16/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:14

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
24/04/2025 16:55

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/04/2025 18:56

Conclusos para despacho
17/04/2025 02:58

Recebidos os autos
17/04/2025 02:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/04/2025 02:12

Baixa Administrativa
17/04/2025 02:12

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 16/04/2025 23:59
16/04/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2025 23:59
02/04/2025 02:33

Publicado Sentença em 01/04/2025.
02/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:56

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/03/2025 18:34

Conclusos para julgamento
27/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 26/03/2025 23:59
26/03/2025 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2025 23:59
10/02/2025 02:50

Publicado Decisão em 10/02/2025.
08/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 15:06

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
05/02/2025 15:16

Processo Desarquivado
05/02/2025 15:16

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:04

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
20/09/2024 17:28

Juntada de Certidão
09/05/2024 01:13

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 01:13

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/05/2024 23:59
05/05/2024 01:03

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 03/05/2024 23:59
18/04/2024 01:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 22:32

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 22:31

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:41

Juntada de Petição de impugnação à contestação
04/04/2024 21:46

Publicado Intimação em 18/03/2024.
04/04/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos
14/03/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:27

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
22/12/2023 19:11

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.
09/12/2023 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
06/12/2023 13:39

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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