28/03/2025 02:05

Decorrido prazo de EMANOEL LEMOS FERREIRA em 27/03/2025 23:59
28/03/2025 02:05

Decorrido prazo de WELLINGTON MIRANDA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59
28/03/2025 02:05

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 27/03/2025 23:59
26/03/2025 02:05

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLO em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de FELLIPE MONTEIRO DE PAULA em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEM em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA LEITE em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de NILTON HONORATO DO NASCIMENTO em 06/03/2025 23:59
07/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIAS em 06/03/2025 23:59
11/02/2025 02:16

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:55

Expedição de Outros documentos
07/02/2025 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:35

Devolvidos os autos
04/11/2024 14:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
04/11/2024 07:13

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
31/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 13:29

Expedição de Outros documentos
30/10/2024 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 10:07

Conclusos para decisão
29/10/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/09/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos
16/09/2024 08:40

Juntada de Petição de recurso de sentença
10/09/2024 09:19

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2024 02:12

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:58

Expedição de Outros documentos
02/09/2024 11:12

Denegada a Segurança a ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEM - CPF: *59.***.*68-03 (IMPETRANTE)
29/08/2024 13:17

Conclusos para julgamento
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:29

Conclusos para decisão
08/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:07

Processo Desarquivado
28/06/2024 17:56

Juntada de comunicação entre instâncias
19/06/2024 18:07

Arquivado Provisoramente
19/06/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 18:54

Conclusos para decisão
06/06/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:35

Processo Desarquivado
01/02/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/01/2024 11:48

Arquivado Provisoramente
19/01/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 18:02

Conclusos para decisão
18/12/2023 12:26

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2023 03:47

Decorrido prazo de JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLO em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 03:47

Decorrido prazo de EMANOEL LEMOS FERREIRA em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 03:47

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 03:47

Decorrido prazo de TATIANE DA SILVA LEITE em 15/12/2023 23:59.
17/12/2023 03:47

Decorrido prazo de FELLIPE MONTEIRO DE PAULA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:42

Publicado Intimação em 15/12/2023.
16/12/2023 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
16/12/2023 07:17

Decorrido prazo de PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:17

Decorrido prazo de ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:17

Decorrido prazo de WELLINGTON MIRANDA DOS SANTOS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:17

Decorrido prazo de ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIAS em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:17

Decorrido prazo de NILTON HONORATO DO NASCIMENTO em 15/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CERTIDÃO Processo: 1010783-33.2023.8.11.0006 Tendo em vista que as informações prestadas pela impetrada vieram acompanhadas de documentos, intimo a parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, ocasião em que não poderá, contudo, juntar novos documentos, sob pena de desentranhamento.

CÁCERES/MT, 13 de dezembro de 2023.

Gestor de Secretaria CAROLINE DA SILVA CRUZ DE SÁ (Assinado Digitalmente)
13/12/2023 13:50

Expedição de Outros documentos
12/12/2023 10:58

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 01:44

Decorrido prazo de REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:24

Publicado Intimação em 11/12/2023.
08/12/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
08/12/2023 04:38

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010783-33.2023.8.11.0006 IMPETRANTE: FELLIPE MONTEIRO DE PAULA, WELLINGTON MIRANDA DOS SANTOS, EMANOEL LEMOS FERREIRA, NILTON HONORATO DO NASCIMENTO, JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLO, TATIANE DA SILVA LEITE, NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEM, PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS, ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIAS IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos; Aportou-se aos autos decisão em agravo de instrumento, o qual concedeu o efeito suspensivo à decisão que concedeu a liminar.

Assim, determino que os autos permanecem em secretaria até o julgamento do recurso.

Somente então, conclusos.

Cáceres/MT, data registrada no sistema. (datado e assinado digitalmente) HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito
06/12/2023 17:57

Juntada de comunicação entre instâncias
06/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
06/12/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1010783-33.2023.8.11.0006 IMPETRANTE: FELLIPE MONTEIRO DE PAULA, WELLINGTON MIRANDA DOS SANTOS, EMANOEL LEMOS FERREIRA, NILTON HONORATO DO NASCIMENTO, JAMILA HILLARY DE CASTRO PASSARELLO, TATIANE DA SILVA LEITE, NATHALIA DE OLIVEIRA FERNANDES, ANDRESSA OLIVEIRA MAGALHAES MOUSSALEM, PEDRO ELEUTERIO FEITOZA DE FREITAS, ANTONIO IGOR LOPES DE SOUZA FARIAS IMPETRADO: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

Vistos.

Os autos vieram conclusos noticiando a existência de recurso de Agravo de Instrumento interposto pela parte requerida UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, conforme protocolo de ID 136048747.

Reexaminando, com vagar, a decisão objurgada de ID 134456606, entendo que a mesma deve ser mantida, pelas mesmas razões fáticas e jurídicas que a embasaram.

Assim, COMUNIQUE-SE ao e.

TJMT o não exercício do juízo retratatório, conforme art. 1.018, §1º, do CPC, e AGUARDE-SE comunicação quanto ao eventual recebimento de efeito ativo ao recurso para providências neste juízo de piso.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cáceres-MT, data registrada no sistema HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito
05/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:29

Juntada de comunicação entre instâncias
05/12/2023 14:05

Juntada de Ofício
05/12/2023 14:03

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 13:02

Decisão interlocutória
05/12/2023 12:19

Conclusos para decisão
04/12/2023 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 13:31

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 06:33

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 16:43

Expedição de Mandado
21/11/2023 16:21

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
21/11/2023 15:39

Concedida a Medida Liminar
13/11/2023 17:30

Conclusos para decisão
13/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:29

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:24

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 17:24

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/11/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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