03/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 04:53

Decorrido prazo de ROGERIO TEOPILO DA CRUZ em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 13:40

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
01/12/2023 14:45

Expedição de Outros documentos
01/12/2023 14:42

Recebidos os autos
01/12/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
01/12/2023 14:42

Realizado cálculo de custas
24/07/2023 11:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
05/07/2022 17:35

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 17:34

Transitado em Julgado em 21/06/2022
23/06/2022 15:45

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 21/06/2022 23:59.
23/06/2022 15:44

Decorrido prazo de ROSALINA DE OLIVEIRA BRITO em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:21

Publicado Sentença em 03/06/2022.
03/06/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
31/05/2022 23:27

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:27

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2022 23:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
09/07/2021 08:22

Decorrido prazo de ROSALINA DE OLIVEIRA BRITO em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 08:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 08/07/2021 23:59.
05/07/2021 12:40

Audiência de Conciliação realizada em 05/07/2021 12:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
05/07/2021 12:29

Conclusos para julgamento
05/07/2021 12:28

Audiência do art. 334 CPC.
02/07/2021 17:01

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2021 05:19

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 08:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 24/05/2021 23:59.
12/04/2021 01:19

Publicado Intimação em 12/04/2021.
30/03/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 20:44

Não Concedida a Medida Liminar
27/03/2021 08:07

Conclusos para decisão
27/03/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 08:07

Audiência Conciliação designada para 05/07/2021 12:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
27/03/2021 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2021

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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