TJMT - 1010184-74.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS

CPF *07.***.*61-58

Advogados

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA

OAB: 18399/MT

CPF *41.***.*95-50

Polo Passivo

Partes

OI MOVEL S.A.

CNPJ: 05.423.963/0010-02

Advogados

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB: 13245/MT

CPF *68.***.*04-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 08:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 05:19

    Decorrido prazo de WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA em 22/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 00:36

    Publicado Intimação em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 12/12/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

    Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

    Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

    Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

    Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

    Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

    Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

    A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

    Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

    ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

  • 11/12/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos

  • 06/12/2023 16:23

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 06/12/2023 16:23

    Realizado cálculo de custas

  • 25/07/2023 14:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/07/2023 14:44

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 07/11/2022 03:36

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 03:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 02/12/2021 13:18

    Transitado em Julgado em 23/11/2021

  • 02/12/2021 08:42

    Decorrido prazo de EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS em 01/12/2021 23:59.

  • 24/11/2021 11:31

    Decorrido prazo de EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS em 23/11/2021 23:59.

  • 24/11/2021 11:31

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 23/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 17:06

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 22/11/2021 23:59.

  • 08/11/2021 03:33

    Publicado Sentença em 08/11/2021.

  • 08/11/2021 03:33

    Publicado Sentença em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 16:54

    Arquivado Definitivamente

  • 04/11/2021 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 16:54

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 23/08/2021 20:21

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2021 06:36

    Decorrido prazo de EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

  • 11/08/2021 11:02

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 10/08/2021 23:59.

  • 06/08/2021 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2021 15:15

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2021 09:20

    Audiência de Conciliação realizada em 03/08/2021 09:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS

  • 03/08/2021 09:11

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 09:10

    Audiência do art. 334 CPC.

  • 02/08/2021 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2021 07:42

    Decorrido prazo de EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS em 16/07/2021 23:59.

  • 18/07/2021 07:41

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 16/07/2021 23:59.

  • 09/07/2021 07:19

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 09/07/2021 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021

  • 07/07/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 05:25

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 17/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 06:10

    Decorrido prazo de EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 07:28

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 07:27

    Decorrido prazo de EDIGLEICE LUCIA DOS SANTOS em 21/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 06:01

    Decorrido prazo de OI MÓVEL S/A em 20/05/2021 23:59.

  • 14/05/2021 04:42

    Publicado Despacho em 14/05/2021.

  • 14/05/2021 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 12/05/2021 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 05:05

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 05/05/2021 05:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 13:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 14:04

    Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 09:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.

  • 03/05/2021 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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