12/03/2024 15:38

Juntada de Certidão
12/03/2024 13:36

Juntada de Certidão
12/03/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 05:20

Decorrido prazo de VIVIANNE FRAUZINO MACHADO em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 00:45

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
11/12/2023 08:46

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 16:25

Recebidos os autos
07/12/2023 16:25

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
07/12/2023 16:25

Realizado cálculo de custas
26/07/2023 10:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/07/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
07/02/2022 09:42

Arquivado Definitivamente
07/02/2022 09:42

Transitado em Julgado em 07/02/2022
06/02/2022 09:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 09:24

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 04/02/2022 23:59.
06/02/2022 09:24

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 04/02/2022 23:59.
21/01/2022 02:09

Publicado Sentença em 21/01/2022.
18/12/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021
16/12/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 15:29

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/12/2021 14:04

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
16/12/2021 14:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/12/2021 23:59.
15/12/2021 18:14

Conclusos para decisão
15/12/2021 18:12

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 13/12/2021 23:59.
15/12/2021 18:11

Decorrido prazo de ANGELA MARIA DOS SANTOS em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 05:15

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 05:15

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 18:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 18:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 14:54

Conclusos para despacho
01/12/2021 14:52

Audiência do art. 334 CPC.
30/11/2021 19:37

Publicado Intimação em 30/11/2021.
30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021 16:39

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 04:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/09/2021 23:59.
06/08/2021 05:40

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 01:17

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:47

Audiência Conciliação designada para 01/12/2021 14:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
04/08/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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