TJMT - 1040429-97.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 08:34
Juntada de Certidão
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05/04/2025 18:14
Recebidos os autos
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05/04/2025 18:14
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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05/04/2025 18:14
Arquivado Definitivamente
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04/04/2025 18:00
Devolvidos os autos
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04/04/2025 18:00
Juntada de intimação de pauta
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12/09/2024 18:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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20/08/2024 02:13
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59
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20/08/2024 02:13
Decorrido prazo de KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59
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12/08/2024 02:23
Publicado Decisão em 12/08/2024.
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10/08/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
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08/08/2024 16:24
Expedição de Outros documentos
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08/08/2024 16:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/08/2024 02:04
Conclusos para decisão
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25/07/2024 16:36
Juntada de Petição de contrarrazões
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24/07/2024 02:12
Publicado Intimação em 23/07/2024.
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24/07/2024 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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20/07/2024 09:09
Expedição de Outros documentos
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28/06/2024 01:08
Decorrido prazo de KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59
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26/06/2024 16:26
Juntada de Petição de recurso inominado
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14/06/2024 14:52
Publicado Sentença em 13/06/2024.
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14/06/2024 14:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 15:40
Expedição de Outros documentos
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11/06/2024 15:40
Juntada de Projeto de sentença
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11/06/2024 15:40
Julgado procedente o pedido
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02/04/2024 10:43
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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25/03/2024 15:46
Juntada de Petição de contestação
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18/03/2024 15:56
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 15:56
Recebimento do CEJUSC.
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18/03/2024 15:56
Audiência de conciliação realizada em/para 18/03/2024 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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18/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 11:05
Recebidos os autos.
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18/03/2024 11:05
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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18/03/2024 07:15
Juntada de Petição de petição
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01/03/2024 04:05
Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/02/2024 23:59.
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22/01/2024 22:33
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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18/01/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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16/01/2024 10:31
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1040429-97.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: REQUERENTE: KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 18/03/2024 Hora: 14:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
Assinado eletronicamente por: MARIA JULIA MARTINS NUNES DA SILVA 15/01/2024 15:57:13 -
15/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos
-
15/01/2024 15:59
Expedição de Outros documentos
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15/01/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 13:48
Audiência de conciliação designada em/para 18/03/2024 14:40, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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15/01/2024 13:48
Audiência de conciliação cancelada em/para 29/01/2024 09:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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05/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1040429-97.2023.8.11.0003 Valor da causa: R$ 7.250,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: KAREN KELLY ROSSATTO DOS SANTOS Endereço: RUA ANÍSIO BRAGA, 189, PARQUE REAL, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78740-355 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Endereço: AV DUQUE DE CAXIAS, 740, Energisa, VILA AURORA I, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78700-040 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: de Conciliação Sala: SALA 01 - 1JECROO Data: 29/01/2024 Hora: 09:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
RONDONÓPOLIS, 4 de dezembro de 2023 -
04/12/2023 14:48
Expedição de Outros documentos
-
04/12/2023 14:48
Expedição de Outros documentos
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04/12/2023 14:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/12/2023 14:48
Audiência de conciliação designada em/para 29/01/2024 09:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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04/12/2023 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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