TJMT - 1001669-09.2023.8.11.0091
1ª instância - Nova Monte Verde - Vara Unica
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 13:34
Juntada de Certidão
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31/03/2024 01:26
Recebidos os autos
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31/03/2024 01:26
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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30/01/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
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30/01/2024 00:27
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/01/2024 23:59.
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27/01/2024 01:07
Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO ALVES em 26/01/2024 23:59.
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19/12/2023 02:20
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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19/12/2023 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE DECISÃO Processo: 1001669-09.2023.8.11.0091.
AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTORIDADE: JOAO AUGUSTO ALVES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Número do Processo: 1001669-09.2023.8.11.0091 Espécie: cumprimento de mandado de prisão Requerente: Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso Custodiado: João Augusto Alves Data e horário: 14 de dezembro de 2023 às 13h15min.
PRESENTES Juiz : Dr.
Lawrence Pereira Midon Ministério Público: Dr.
Cleuber Alves Monteiro Junior Custodiado: João Augusto Alves Advogado: Dr.
Fernando Augusto Alves O MM.
Juiz de Direito declarou aberta a AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, com a presença dos acima indicados, inclusive o autuado, após a oportunidade de entrevista com sua Advogada, passando a qualificá-lo: Nome: João Augusto Alves CPF: *11.***.*00-00 RG: 1781179 SSP MT Data de nascimento: 17/01/1978 Mãe: Maria de Souza Alves Pai: Dirceu Augusto Alves Natural: Salto do Céu-MT Cor: moreno Trabalha: ( x ) sim ( ) não Antecedentes: ( x ) sim ( ) não PNE – Portador de Necessidades Especiais: ( ) sim ( x ) não Há relatos de tortura? ( ) sim (x) não Cumprimento de mandado de prisão Juízo Rio Branco – Vara Única.
Após, qualificação o MM.
Juiz de Direito passou a proferir perguntas relacionadas às circunstâncias da prisão, conforme termos gravados em mídia audiovisual.
A seguir, o MM.
Juiz de Direito concedeu a palavra as partes para manifestação quanto à regularidade da prisão.
DELIBERAÇÃO:
Vistos...
Trata-se de comunicado de cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Juízo da Vara Única do município de Rio Branco em desfavor de João Augusto Alves, referente aos autos 0001691-51.2016.8.11.0052.01.0001-10.
Realizou-se a audiência de custódia, VERIFICO a regularidade da prisão quanto ao cumprimento do mandado e DETERMINO o encaminhamento do preso para à Comarca de Alta Floresta em razão da inexistência de Cadeia nesta comarca.
Oficie-se o juízo que decretou a prisão PRESTANDO INFORMAÇÕES COM URGÊNCIA para sua devida regularização, com todas as peças necessárias.
SIRVA A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO E CARTA PRECATÓRIA.
Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual em audiência, por mim, Daniela Meyer de Freitas, assessora de gabinete, foi lavrado o presente termo.
Cientifique-se imediatamente o Delegado da Polícia Civil.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpra-se, COM URGÊNCIA.
P.R.I.C.
Nova Monte Verde, 15 de dezembro de 2023.
LAWRENCE PEREIRA MIDON Juiz de Direito em Substituição Legal -
15/12/2023 10:38
Juntada de Petição de manifestação
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15/12/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 09:48
Expedição de Outros documentos
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15/12/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 09:48
Expedição de Outros documentos
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15/12/2023 08:40
Recebidos os autos
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15/12/2023 08:40
Decisão interlocutória
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15/12/2023 06:51
Juntada de Petição de manifestação
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14/12/2023 23:59
Audiência de custódia realizada em/para 14/12/2023 13:00, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
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14/12/2023 10:10
Conclusos para despacho
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14/12/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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14/12/2023 09:24
Recebidos os autos
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14/12/2023 08:38
Audiência de custódia designada em/para 14/12/2023 13:00, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
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13/12/2023 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2023 20:54
Expedição de Outros documentos
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13/12/2023 20:54
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2023 19:10
Audiência de custódia não-realizada em/para 13/12/2023 17:36, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
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13/12/2023 17:36
Juntada de Petição de outros documentos
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13/12/2023 17:36
Juntada de Petição de outros documentos
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13/12/2023 17:36
Juntada de Petição de laudo pericial
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13/12/2023 17:36
Juntada de Petição de outros documentos
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13/12/2023 17:36
Juntada de Petição de mandado
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13/12/2023 17:36
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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13/12/2023 17:36
Conclusos para decisão
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13/12/2023 17:36
Audiência de custódia designada em/para 13/12/2023 17:36, VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE
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13/12/2023 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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