TJMT - 1012264-11.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Segundo Juizado Especial
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2024 13:49
Juntada de Certidão
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13/03/2024 09:02
Juntada de Certidão
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13/03/2024 09:02
Juntada de Certidão
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13/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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27/01/2024 01:07
Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
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20/12/2023 05:04
Publicado Intimação em 19/12/2023.
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20/12/2023 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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18/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
15/12/2023 11:37
Expedição de Outros documentos
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13/12/2023 17:07
Recebidos os autos
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13/12/2023 17:07
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
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27/07/2023 11:06
Recebidos os Autos pela Contadoria
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27/07/2023 11:06
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
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08/11/2022 03:08
Recebidos os autos
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08/11/2022 03:08
Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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13/10/2021 06:38
Transitado em Julgado em 13/10/2021
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11/10/2021 02:53
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 08/10/2021 23:59.
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11/10/2021 02:53
Decorrido prazo de EZIO NASCIMENTO MARQUES em 08/10/2021 23:59.
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24/09/2021 04:34
Publicado Sentença em 24/09/2021.
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24/09/2021 04:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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22/09/2021 15:39
Arquivado Definitivamente
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22/09/2021 15:39
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2021 15:39
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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14/09/2021 08:40
Audiência de Conciliação realizada em 14/09/2021 08:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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14/09/2021 08:32
Conclusos para despacho
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14/09/2021 08:31
Audiência do art. 334 CPC.
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14/09/2021 07:38
Juntada de Petição de manifestação
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15/07/2021 04:38
Decorrido prazo de VIVO S.A. em 14/07/2021 23:59.
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31/05/2021 01:50
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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31/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 31/05/2021.
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29/05/2021 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
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29/05/2021 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
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27/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 09:38
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 09:38
Audiência Conciliação designada para 14/09/2021 08:20 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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27/05/2021 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2021
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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