02/02/2024 16:59

Juntada de Certidão
14/01/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
18/12/2023 08:18

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 14:33

Recebidos os autos
15/12/2023 14:33

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/07/2023 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2022 04:55

Recebidos os autos
08/11/2022 04:55

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/04/2022 09:07

Transitado em Julgado em 19/04/2022
20/04/2022 12:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 12:43

Decorrido prazo de EVERTON SOSTENES DE SOUZA BRAZ em 19/04/2022 23:59.
01/04/2022 04:21

Publicado Sentença em 01/04/2022.
01/04/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
30/03/2022 15:27

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 15:27

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/03/2022 09:14

Conclusos para despacho
14/03/2022 09:12

Audiência do art. 334 CPC.
11/03/2022 18:36

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2021 18:27

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 14:10

Audiência de Conciliação designada para 14/03/2022 09:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/09/2021 01:34

Publicado Despacho em 30/09/2021.
30/09/2021 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
28/09/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 13:56

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2021 11:00

Audiência de Conciliação realizada em 23/09/2021 11:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
23/09/2021 10:53

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:51

Audiência do art. 334 CPC.
17/09/2021 12:14

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2021 16:25

Juntada de Ofício
22/07/2021 04:43

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 21/07/2021 23:59.
21/07/2021 04:31

Publicado Intimação em 21/07/2021.
21/07/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021
19/07/2021 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:40

Juntada de Ofício
19/07/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 04:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/07/2021 23:59.
02/07/2021 04:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 06:59

Decorrido prazo de EVERTON SOSTENES DE SOUZA BRAZ em 30/06/2021 23:59.
01/07/2021 05:36

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/06/2021 23:59.
25/06/2021 03:53

Publicado Decisão em 25/06/2021.
25/06/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
23/06/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2021 10:30

Conclusos para decisão
09/06/2021 19:55

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 16:42

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 20:46

Conclusos para decisão
07/06/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:46

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 10:40 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
07/06/2021 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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