14/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
14/03/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:27

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 13:23

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
18/12/2023 09:04

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 15:48

Recebidos os autos
15/12/2023 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/07/2023 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/07/2023 17:04

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2022 06:37

Recebidos os autos
08/11/2022 06:37

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/03/2022 16:11

Transitado em Julgado em 10/02/2022
18/02/2022 07:07

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE ALMEIDA em 17/02/2022 23:59.
17/02/2022 13:03

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:13

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:12

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 00:13

Publicado Sentença em 27/01/2022.
26/01/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
24/01/2022 19:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:44

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/09/2021 07:01

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE ALMEIDA em 17/09/2021 23:59.
18/09/2021 07:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/09/2021 23:59.
13/09/2021 10:40

Audiência de Conciliação realizada em 13/09/2021 10:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
13/09/2021 10:35

Conclusos para julgamento
13/09/2021 10:33

Audiência do art. 334 CPC.
10/09/2021 05:35

Publicado Intimação em 10/09/2021.
10/09/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 16:08

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2021 07:13

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE ALMEIDA em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 05:34

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 04/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 10:00

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE ALMEIDA em 02/08/2021 23:59.
30/07/2021 05:37

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2021 23:59.
27/07/2021 13:24

Decorrido prazo de DANIEL FELIX DE ALMEIDA em 26/07/2021 23:59.
24/07/2021 06:18

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 23/07/2021 23:59.
07/07/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 15:51

Conclusos para despacho
02/07/2021 15:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2021 08:58

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2021
18/06/2021 04:36

Publicado Intimação em 18/06/2021.
18/06/2021 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
17/06/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 15:29

Conclusos para despacho
16/06/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 14:27

Audiência Conciliação designada para 13/09/2021 10:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
16/06/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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