15/03/2024 08:52

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:30

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 18:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
19/12/2023 06:48

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 17:17

Recebidos os autos
18/12/2023 17:17

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
28/07/2023 09:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/07/2023 09:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
08/11/2022 11:47

Recebidos os autos
08/11/2022 11:47

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
04/02/2022 11:50

Transitado em Julgado em 04/02/2022
04/02/2022 10:44

Decorrido prazo de JAQUELINE AUGUSTO DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 10:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 03/02/2022 23:59.
17/12/2021 02:13

Publicado Sentença em 17/12/2021.
17/12/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
15/12/2021 13:45

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 13:45

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
10/11/2021 13:17

Conclusos para julgamento
10/11/2021 13:15

Audiência do art. 334 CPC.
10/11/2021 08:26

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021 06:35

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 31/08/2021 23:59.
20/07/2021 06:18

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
20/07/2021 05:14

Publicado Intimação em 20/07/2021.
20/07/2021 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2021
16/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 15:06

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 13:00 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
16/07/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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