TJMT - 1011490-98.2023.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Terceira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2024 12:57
Baixa Definitiva
-
03/07/2024 12:57
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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03/07/2024 12:56
Transitado em Julgado em 02/07/2024
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03/07/2024 02:01
Decorrido prazo de JANAILSON JOSE DOS SANTOS em 02/07/2024 23:59
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17/06/2024 15:28
Juntada de Petição de manifestação
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11/06/2024 15:18
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
11/06/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 18:04
Expedição de Outros documentos
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07/06/2024 18:04
Expedição de Outros documentos
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07/06/2024 17:46
Conhecido o recurso de JANAILSON JOSE DOS SANTOS - CPF: *58.***.*55-00 (APELANTE) e não-provido
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05/06/2024 12:23
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 11:27
Conclusos para decisão
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04/06/2024 19:46
Juntada de Petição de manifestação
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10/04/2024 17:50
Expedição de Outros documentos
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10/04/2024 15:38
Alterado o assunto processual
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05/04/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 14:33
Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
05/04/2024 14:33
Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
05/04/2024 14:29
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
-
05/04/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 13:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/04/2024 13:02
Recebidos os autos
-
04/04/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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