TJMT - 1036809-77.2023.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

WELSON GAIVA MARINO

CPF *29.***.*90-00

Advogados

WELSON GAIVA MARINO

OAB: 14033/MT

CPF *29.***.*90-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 07:45

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2024 02:07

    Recebidos os autos

  • 29/12/2024 02:07

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/11/2024 05:58

    Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 29/10/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 06:34

    Arquivado Definitivamente

  • 15/10/2024 08:21

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

  • 15/10/2024 08:21

    Processo Desarquivado

  • 15/10/2024 08:21

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 17:57

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 19/09/2024 08:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/09/2024 02:10

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59

  • 10/09/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2024 23:59

  • 02/09/2024 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2024 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 02:05

    Publicado Sentença em 29/08/2024.

  • 29/08/2024 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

  • 27/08/2024 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 19:18

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 27/08/2024 19:13

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 19:12

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 19:12

    Juntada de Alvará

  • 27/08/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 09:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos

  • 27/08/2024 09:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/08/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 18:24

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 23/08/2024 18:24

    Processo Desarquivado

  • 23/08/2024 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 19:57

    Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 03/07/2024 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 18:30

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2024 18:28

    Expedição de Ofício de RPV

  • 14/06/2024 14:39

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 14/06/2024 12:17

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 14/06/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 01:16

    Publicado Sentença em 10/06/2024.

  • 09/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 08/06/2024 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 07/06/2024 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos

  • 06/06/2024 15:15

    Homologada a Transação

  • 29/03/2024 21:41

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 05:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

  • 09/01/2024 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1036809-77.2023.8.11.0003.

    EXEQUENTE: WELSON GAIVA MARINO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Trata-se de Execução de Título Judicial (Cumprimento de Sentença) contra a Fazenda Pública.

    Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC.

    Caso não haja impugnação, encaminhem-se os autos para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.

    Após, intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.

    Em sendo apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Com a juntada da manifestação do exequente ou decorrido o prazo, tragam os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT, data registrada pelo sistema.

    Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito

  • 20/12/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos

  • 20/12/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos

  • 20/12/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 07:50

    Publicado Decisão em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 13/11/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:42

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 13/11/2023 13:42

    Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

  • 10/11/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos

  • 10/11/2023 19:05

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 01/11/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 08:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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