20/09/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 14:05

Baixa Definitiva
15/09/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 14:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/09/2023 14:05

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 01:04

Decorrido prazo de VITALINO DALLA BONA em 13/09/2023 23:59.
22/08/2023 01:12

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Feitas estas considerações, por perda superveniente de objeto, não conheço do presente recurso de agravo de instrumento e, por consequência, determino seu arquivamento, com as baixas e anotações de estilo.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Des.

Sebastião de Moraes Filho – Relator.
18/08/2023 18:05

Expedição de Outros documentos
18/08/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:09

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE)
12/06/2023 16:13

Conclusos para despacho
12/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:28

Decorrido prazo de VITALINO DALLA BONA em 05/06/2023 23:59.
31/05/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2023.
30/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 00:00

Intimação

Assim, o voto do relator que não conheceu do recurso foi modificado em sede de agravo interno prescrito pelo artigo 1.021 do CPC.

Creio que exaurido o oficio jurisdicional.

Contudo, antes de qualquer outra providência, determino que as partes manifestem-se neste recurso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivo.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião de Moraes Filho – Relator.
26/05/2023 14:29

Expedição de Outros documentos
25/05/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:16

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
09/05/2023 19:22

Conclusos para julgamento
09/05/2023 19:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:18

Decorrido prazo de VITALINO DALLA BONA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2023 23:59.
13/04/2023 00:17

Publicado Acórdão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIA DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO – LUCROS CESSANTES -SENTENÇA E ACÓRDÃO ANULADO PELO STJ – RETORNO DO FEITO À ORIGEM – PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL NOS AUTOS PRINCIPAIS – PROSSEGUIMENTO NORMAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO – RECURSO PROVIDO.

Deve ser provido o agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento para seu normal prosseguimento, a fim de verificar a essencialidade da prova pericial, principalmente depois da decisão proferida no STJ, o qual anulou o v. acórdão recorrido e a r. sentença, determinando o retorno dos autos principais à origem para possibilitar a instrução probatória, notadamente a colheita da prova pericial, sob o crivo do contraditório, para a efetiva comprovação dos alegados lucros cessantes.
11/04/2023 10:03

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 08:56

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido
02/02/2023 15:49

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2023 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/01/2023 01:14

Publicado Intimação de pauta em 23/01/2023.
20/01/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
19/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 01 de Fevereiro de 2023 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/01/2023 17:34

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 17:37

Juntada de Petição de certidão
07/12/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 07:37

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 07:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/12/2022 14:10

Juntada de Petição de certidão
01/12/2022 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 18:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2022 09:28

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/10/2022 00:58

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
20/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:00

Conclusos para julgamento
22/08/2022 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
03/08/2022 00:43

Decorrido prazo de VITALINO DALLA BONA em 02/08/2022 23:59.
29/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
29/07/2022 15:37

Juntada de Certidão
29/07/2022 14:11

Juntada de Petição de agravo interno
12/07/2022 00:33

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

Portanto, sanando estes aspectos que a instituição financeira considerou estar omissa a decisão monocrática, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, sano as deficiências formais apontadas (inciso II, art. 1.022 do CPC), sem qualquer efeito modificativo pretendido.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sebastião de Moraes Filho. -Desembargador – Relator-
08/07/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/06/2022 00:26

Decorrido prazo de VITALINO DALLA BONA em 09/06/2022 23:59.
27/05/2022 15:18

Conclusos para despacho
27/05/2022 15:17

Juntada de Certidão
27/05/2022 15:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/05/2022 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 19/05/2022.
19/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:10

Determinada Requisição de Informações
16/05/2022 17:08

Juntada de Certidão
16/05/2022 12:51

Não conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (AGRAVANTE)
06/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:03

Publicado Informação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 17:46

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:36

Juntada de Certidão
03/05/2022 17:33

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:47

Juntada de Certidão
03/05/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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