TJMT - 1003251-54.2023.8.11.0023

1ª instância - Peixoto de Azevedo - Segunda Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS

CPF *03.***.*45-03

Advogados

FABIANE LEMOS MELO

OAB: 10569/MT

CPF *01.***.*31-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2024 02:07

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59

  • 04/09/2024 02:11

    Decorrido prazo de FABIANE LEMOS MELO em 03/09/2024 23:59

  • 27/08/2024 02:29

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 17:09

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos

  • 23/08/2024 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2024 16:18

    Juntada de Alvará

  • 23/08/2024 02:33

    Publicado Decisão em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 16:47

    Expedição de Outros documentos

  • 21/08/2024 16:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 17:29

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 15:35

    Processo Desarquivado

  • 02/07/2024 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 05:57

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 03:25

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 23:22

    Publicado Decisão em 22/01/2024.

  • 23/12/2023 12:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023

  • 22/12/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO PROCESSO: 1003251-54.2023.8.11.0023.

    EXEQUENTE: RITA DE CASSIA GOMES DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS Ante a apresentação do demonstrativo do crédito previdenciário de forma discriminada e/ou atualizada, recebo a retro petição com fundamento no art. 534 do Código de Processo Civil.

    Intime-se a parte ré/executada nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil para que promova o cumprimento da sentença ou impugne a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância desde já HOMOLOGO o valor indicado, ocasião em que deverá ser expedida a Requisição de Pequeno Valor – RPV e/ou Precatório ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região e/ou ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso para pagamento do débito, em consonância com as disposições contidas nos arts. 535, § 3º, do Código de Processo Civil e 100, caput e § 3º, da CRFB/88.

    Caso haja impugnação, intime-se a parte autora/exequente para manifestação no prazo de 15 dias.

    Após, voltem-me conclusos.

    Retifique-se a capa dos autos, de modo a constar o nome da ação como cumprimento de sentença, efetivando-se as demais alterações, caso ainda não tiver sido feita.

    Cumpra-se, COM URGÊNCIA, expedindo-se o necessário.

    Peixoto de Azevedo/MT, data inserida no movimento.

    Anderson Clayton Dias Batista Juiz de Direito

  • 21/12/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos

  • 21/12/2023 07:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2023 07:54

    Expedição de Outros documentos

  • 21/12/2023 07:54

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 11:27

    Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2023 11:27

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 19/12/2023 11:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
14/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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