31/07/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:13

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:43

Expedição de Outros documentos
21/02/2025 02:10

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/02/2025 23:59
19/02/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
29/01/2025 15:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 15:31

Processo Desarquivado
28/01/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 12:41

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:17

Decorrido prazo de JOAO VITOR MENEZES MARCAL em 21/01/2025 23:59
06/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 06/12/2024.
06/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:03

Expedição de Outros documentos
04/12/2024 18:03

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2024 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos
04/11/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/10/2024 06:36

Juntada de entregue (ecarta)
02/10/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 03/09/2024 23:59
21/08/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2024 02:48

Publicado Sentença em 20/08/2024.
20/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos
18/08/2024 11:41

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2024 11:41

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:34

Recebimento do CEJUSC.
18/04/2024 13:34

Audiência de conciliação realizada em/para 18/04/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/04/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:07

Recebidos os autos.
16/04/2024 17:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/04/2024 16:17

Decorrido prazo de ART VIAGENS E TURISMO LTDA em 12/04/2024 23:59
05/04/2024 04:52

Juntada de entregue (ecarta)
19/03/2024 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
23/12/2023 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
22/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1012223-64.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 5.660,00 ESPÉCIE: [Atraso de vôo]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOAO VITOR MENEZES MARCAL Endereço: AC CÁCERES, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 269, CENTRO, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 POLO PASSIVO: Nome: ART VIAGENS E TURISMO LTDA Endereço: DOS AIMORES, 1001, ANDAR: 14;, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30140-071 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 18/04/2024 Hora: 13:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CÁCERES, 21 de dezembro de 2023
21/12/2023 20:52

Expedição de Outros documentos
21/12/2023 20:51

Audiência de conciliação designada em/para 18/04/2024 13:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/12/2023 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

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