01/03/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/07/2023 00:19

Recebidos os autos
19/07/2023 00:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/06/2023 02:12

Publicado Sentença em 20/06/2023.
20/06/2023 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 14:56

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos
16/06/2023 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2023 18:52

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 02:57

Publicado Intimação em 29/05/2023.
27/05/2023 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 17:11

Expedição de Outros documentos
15/05/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 04:08

Publicado Intimação em 10/05/2023.
10/05/2023 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
18/04/2023 09:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RIO CACHOERINHA em 17/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:00

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 01:59

Publicado Intimação em 10/04/2023.
06/04/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 18:16

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 14:25

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022 02:48

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 17:28

Expedição de Outros documentos
12/12/2022 17:28

Decisão interlocutória
07/12/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 14:33

Conclusos para decisão
03/11/2022 17:38

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2022 14:28

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 17:38

Publicado Decisão em 26/10/2022.
28/10/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1024939-12.2021.8.11.0001 RECLAMANTE: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA RECLAMADO(A): RAFAEL DOS ANJOS NASCIMENTO DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada, de forma reiterada (“Teimosinha”), pelo período de quinze dias.

II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE).

VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente.

VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

X – Cumpra-se.

Cuiabá, 03 de outubro de 2022.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
24/10/2022 10:10

Devolvidos os autos
24/10/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/10/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
14/10/2022 15:15

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
10/10/2022 19:16

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 15:06

Conclusos para decisão
16/09/2022 14:32

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2022 13:26

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 05:25

Publicado Decisão em 18/07/2022.
17/07/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2022
15/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 1024939-12.2021.8.11.0001 RECLAMANTE: CONDOMINIO RIO CACHOERINHA RECLAMADO(A): RAFAEL DOS ANJOS NASCIMENTO DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada, de forma reiterada (“Teimosinha”), pelo período de quinze dias.

II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje.

III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT.

IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT.

V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados.

VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE).

VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente.

VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo.

IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor.

X – Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de junho de 2022.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito
14/07/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2022 14:31

Conclusos para despacho
02/06/2022 14:11

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2022 09:19

Publicado Intimação em 31/05/2022.
31/05/2022 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2022 10:38

Juntada de Petição de certidão
15/05/2022 00:42

Publicado Decisão em 11/05/2022.
15/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
09/05/2022 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2022 18:54

Expedição de Mandado.
09/05/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 08:24

Decorrido prazo de RAFAEL DOS ANJOS NASCIMENTO em 19/04/2022 23:59.
11/04/2022 18:17

Conclusos para despacho
11/04/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 16:20

Juntada de Petição de diligência
17/03/2022 03:29

Publicado Despacho em 17/03/2022.
17/03/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2022 14:54

Expedição de Mandado.
15/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:59

Conclusos para despacho
03/03/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 00:45

Publicado Despacho em 03/03/2022.
26/02/2022 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
23/02/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 18:39

Conclusos para despacho
22/02/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 00:53

Publicado Decisão em 17/02/2022.
17/02/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
14/02/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 19:49

Decisão interlocutória
31/01/2022 17:03

Conclusos para despacho
31/01/2022 10:47

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 16:15

Publicado Decisão em 24/01/2022.
22/01/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
07/01/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/11/2021 14:48

Conclusos para despacho
26/11/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 20:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 20:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:31

Conclusos para despacho
17/09/2021 13:55

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2021 04:13

Publicado Decisão em 10/09/2021.
10/09/2021 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 14:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2021 15:08

Conclusos para despacho
26/07/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/07/2021.
22/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2021 04:56

Publicado Despacho em 29/06/2021.
29/06/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
25/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:17

Conclusos para decisão
25/06/2021 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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