17/06/2024 17:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:54

Baixa Definitiva
17/06/2024 14:54

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 14:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/06/2024 14:54

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 07:59

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA em 04/06/2024 23:59
05/06/2024 07:59

Decorrido prazo de PAULO AFFONSO FORTUNATO em 04/06/2024 23:59
10/05/2024 01:04

Publicado Intimação de Acórdão em 10/05/2024.
10/05/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA em 08/05/2024 23:59
09/05/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULO AFFONSO FORTUNATO em 08/05/2024 23:59
08/05/2024 14:36

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
08/05/2024 14:35

Expedição de Outros documentos
08/05/2024 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2024 22:54

Juntada de Petição de certidão
07/05/2024 22:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 10:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 01:15

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2024.
26/04/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 19:48

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 19:37

Expedição de Outros documentos
19/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento
19/04/2024 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/04/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA em 17/04/2024 23:59
12/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:04

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
10/04/2024 15:03

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/04/2024 16:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/03/2024 03:10

Publicado Intimação de Acórdão em 22/03/2024.
22/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 09:39

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 08:55

Conhecido o recurso de PAULO AFFONSO FORTUNATO - CPF: *20.***.*31-10 (AGRAVANTE) e não-provido
19/03/2024 21:16

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo de PAULO AFFONSO FORTUNATO em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 14:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 03:23

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2024.
05/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 19 de Março de 2024 a 21 de Março de 2024 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
03/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
03/03/2024 15:21

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 16:19

Conclusos para julgamento
16/02/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO PAULO ZAMBRIM MENDONCA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:22

Decorrido prazo de PAULO AFFONSO FORTUNATO em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:51

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 03:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 03:35

Publicado Informação em 22/01/2024.
12/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
10/01/2024 16:53

Expedição de Outros documentos
10/01/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento
10/01/2024 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/01/2024 21:52

Juntada de Certidão
09/01/2024 21:47

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024 00:00

Intimação

De qualquer forma, a matéria será examinada com profundidade no mérito recursal.

Pelo exposto, indefiro a medida de urgência pleiteada.

No expediente normal, distribua-se o processo.
30/12/2023 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos
29/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 13:52

Não Concedida a Medida Liminar
29/12/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1031027-98.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE RECESSO FORENSE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
28/12/2023 13:06

Expedição de Outros documentos
28/12/2023 13:06

Conclusos para decisão
28/12/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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