26/05/2025 03:13

Recebidos os autos
26/05/2025 03:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/03/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 14:47

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 03:02

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/03/2025 23:59
22/03/2025 02:29

Expedição de Outros documentos
22/03/2025 02:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
19/03/2025 08:57

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 13:44

Juntada de Alvará
11/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:13

Conclusos para decisão
13/02/2025 18:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
13/02/2025 18:04

Processo Desarquivado
13/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:56

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
15/01/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/12/2024 23:59
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ALCIDES BATISTA MARTINS JUNIOR em 17/10/2024 23:59
19/10/2024 02:23

Decorrido prazo de AMFI COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS III S A em 17/10/2024 23:59
10/10/2024 02:31

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:37

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:01

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
04/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2024 23:59
21/09/2024 02:09

Decorrido prazo de ALCIDES BATISTA MARTINS JUNIOR em 20/09/2024 23:59
06/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 16:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 15:17

Conclusos para decisão
24/08/2024 02:13

Decorrido prazo de ALCIDES BATISTA MARTINS JUNIOR em 23/08/2024 23:59
21/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:54

Expedição de Outros documentos
12/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2024 23:59
12/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ALCIDES BATISTA MARTINS JUNIOR em 11/07/2024 23:59
04/07/2024 02:12

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
02/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos
02/07/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59
27/06/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2024 23:59
18/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:34

Recebidos os autos
18/06/2024 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
18/06/2024 08:33

Juntada de certidão da contadoria
12/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição terceiro interessado
11/06/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2024 14:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
10/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/06/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:33

Conclusos para decisão
21/03/2024 12:30

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2024 23:59.
26/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:54

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos
26/01/2024 15:46

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 07:06

Publicado Decisão em 18/12/2023.
17/12/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1074447-53.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: ALCIDES BATISTA MARTINS JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
14/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:09

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
07/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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