TJMT - 1030183-51.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/07/2024 18:03
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 17:36
Baixa Definitiva
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04/07/2024 17:36
Arquivado Definitivamente
-
04/07/2024 17:36
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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04/07/2024 17:36
Transitado em Julgado em 03/07/2024
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04/07/2024 13:37
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357)
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04/07/2024 02:02
Decorrido prazo de POUSADA PE DA SERRA LTDA - ME em 03/07/2024 23:59
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12/06/2024 17:25
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2024 01:07
Publicado Intimação em 12/06/2024.
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12/06/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
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10/06/2024 16:29
Expedição de Outros documentos
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10/06/2024 16:29
Expedição de Outros documentos
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10/06/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/03/2024 15:18
Conclusos para julgamento
-
14/03/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 17:21
Conclusos para julgamento
-
15/02/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2024 18:56
Expedição de Outros documentos
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29/01/2024 18:54
Classe Processual alterada de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/01/2024 18:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/01/2024 03:41
Publicado Intimação em 22/01/2024.
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12/01/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo.
Publique-se.
Intimem-se.
Após, arquive-se, anotando-se o necessário. (assinado digitalmente) Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora -
08/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos
-
08/01/2024 12:26
Expedição de Outros documentos
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03/01/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
26/12/2023 07:55
Decisão interlocutória
-
18/12/2023 03:12
Publicado Informação em 18/12/2023.
-
16/12/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
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15/12/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1030183-51.2023.8.11.0000 – Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (12357) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.
MARIA APARECIDA RIBEIRO. -
14/12/2023 18:19
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 17:50
Juntada de Certidão
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14/12/2023 16:20
Expedição de Outros documentos
-
14/12/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2023
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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