19/08/2025 17:41

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
17/02/2025 16:59

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:17

Recebidos os autos
05/02/2025 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/12/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:54

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 02:42

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 05/12/2024 23:59
06/12/2024 02:42

Decorrido prazo de OSWALDO MENDONCA em 05/12/2024 23:59
21/11/2024 02:10

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:20

Expedição de Outros documentos
18/11/2024 13:20

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 13:20

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 10:40

Conclusos para julgamento
28/06/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:55

Conclusos para julgamento
20/05/2024 13:55

Recebimento do CEJUSC.
20/05/2024 13:54

Audiência de conciliação realizada em/para 20/05/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
20/05/2024 13:53

Juntada de Termo de audiência
20/05/2024 08:58

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 16:00

Recebidos os autos.
16/05/2024 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/04/2024 06:31

Juntada de entregue (ecarta)
17/04/2024 01:20

Decorrido prazo de OSWALDO MENDONCA em 16/04/2024 23:59
11/04/2024 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2024.
11/04/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 13:20

Audiência de conciliação redesignada em/para 20/05/2024 13:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
05/04/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 13:27

Conclusos para despacho
14/02/2024 17:38

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 11:38

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 00:15

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 00:28

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 00:00

Intimação

Intimo o Requerente da decisão retro.
16/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos
16/01/2024 08:36

Decisão interlocutória
02/01/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024
01/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1012409-87.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 6.959,40 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: OSWALDO MENDONCA Endereço: RUA SICROLÂNDIA, SN, AVENIDA SETE DE SETEMBRO 269, JARDIM IMPERIAL, CÁCERES - MT - CEP: 78200-000 POLO PASSIVO: Nome: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Endereço: AVENIDA BERNARDINO DE CAMPOS, 98, ., PARAÍSO, SÃO PAULO - SP - CEP: 04004-040 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 22/04/2024 Hora: 15:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CÁCERES, 29 de dezembro de 2023
29/12/2023 22:59

Conclusos para decisão
29/12/2023 22:59

Expedição de Outros documentos
29/12/2023 22:59

Audiência de conciliação designada em/para 22/04/2024 15:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
29/12/2023 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
17/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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