TJMT - 1041040-53.2023.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Primeira Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 14:53
Expedição de Mandado
-
09/06/2025 10:19
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 13:27
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2025 10:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/06/2025 10:40
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2025 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2025 14:53
Expedição de Mandado
-
23/04/2025 14:34
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 13:40
Juntada de Petição de manifestação
-
25/02/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2025 13:09
Expedição de Outros documentos
-
25/02/2025 07:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/02/2025 07:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/02/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/02/2025 21:43
Expedição de Mandado
-
11/02/2025 17:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
28/11/2024 02:15
Publicado Intimação em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos
-
25/11/2024 04:51
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
06/11/2024 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/11/2024 08:42
Expedição de Mandado
-
03/11/2024 21:01
Desentranhado o documento
-
03/11/2024 21:01
Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
30/10/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 17:41
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 16:33
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2024 13:21
Juntada de Petição de diligência
-
27/09/2024 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/09/2024 14:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/09/2024 13:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/09/2024 13:06
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/09/2024 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/09/2024 17:56
Expedição de Mandado
-
06/05/2024 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2024 19:26
Expedição de Mandado
-
30/04/2024 11:51
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 14:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2024 14:38
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 12:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/03/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2024 08:49
Expedição de Mandado
-
19/03/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 08:40
Decorrido prazo de ARLAN DE MORAIS em 07/03/2024 23:59.
-
17/03/2024 21:00
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 09:36
Juntada de Petição de manifestação
-
09/03/2024 02:19
Decorrido prazo de ARLAN DE MORAIS em 07/03/2024 23:59.
-
02/03/2024 03:38
Decorrido prazo de INTERESSADOS E AUSENTES em 01/03/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:31
Decorrido prazo de MARIDILZA CURVO DE AQUINO em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 08:23
Juntada de Petição de manifestação
-
19/02/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 16:42
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2024 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 17:52
Juntada de Petição de diligência
-
15/01/2024 14:28
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2023 16:46
Juntada de Petição de manifestação
-
15/12/2023 08:03
Publicado Citação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 08:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/12/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE INTIMAÇÃO INTERESSADOS E AUSENTES Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ESTER BELEM NUNES PROCESSO n. 1041040-53.2023.8.11.0002 Valor da causa: R$ 55.067,33 ESPÉCIE: [Usucapião Extraordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: ARLAN DE MORAIS Endereço: RUA CURITIBA, lote 05, (LOT PRQ DEL REY) quadra 54, IKARAY, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78145-120 POLO PASSIVO: Nome: MARIDILZA CURVO DE AQUINO Endereço: Av.
Rubens de Mendonça, 1767, Ed.
Saint Paul Residence - apartamento n 10, Alvorada, CUIABÁ - MT - CEP: 78080-005 Nome: MARILUCI CURVO DE AQUINO Endereço: RUA MESTRE ALBERTINO, 95, Edifício Topázio, 4 andar, apartamento n 401, DUQUE DE CAXIAS II, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-356 Nome: MARIALVA DE AQUINO POVOAS Endereço: RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 152, (LOT.
MORADA DO SOL), QUILOMBO, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-522 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DOS INTERESSADOS E AUSENTES, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
RESUMO DA INICIAL: "O imóvel que pretendem usucapir trata-se de um lote de terreno urbano, situado na 1º zona desta cidade de Várzea Grande - MT, lotes nº 05 da quadra 54 do loteamento Parque Del Rey, registrado na matrícula nº 20.930, livro nº 2, no Cartório do 5º Ofício de Registros de Imóveis de Cuiabá - MT." DESPACHO/DECISÃO: "
Vistos...
Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC, com o pagamento das custas ao final caso haja levantamento de valores.
Anote-se.
Em virtude de que não se discute posse em forma de lide no usucapião e tão somente se comprova o lapso temporal da posse, deixo de designar audiência de conciliação.
Determino a citação do réu, dos confinantes, bem como, a expedição de edital de citação aos interessados e ausentes, pelo prazo de trinta dias.
Dê-se ciência às Fazendas Públicas, municipal e estadual, à União, bem como, ao representante do parquet, a fim de manifestarem quanto à pretensão inaugural.
Intime-se.
Cumpra-se.(Assinado digitalmente)ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.
Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).
Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.
A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.
O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, EUCARIS TAQUES PEREIRA, digitei.
VÁRZEA GRANDE, 13 de dezembro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte. -
13/12/2023 18:07
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 18:07
Expedição de Mandado
-
13/12/2023 17:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 17:45
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 06:54
Publicado Decisão em 13/12/2023.
-
13/12/2023 06:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
12/12/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1041040-53.2023.8.11.0002.
REQUERENTE: ARLAN DE MORAIS REQUERIDO: MARIDILZA CURVO DE AQUINO, MARILUCI CURVO DE AQUINO, MARIALVA DE AQUINO POVOAS
Vistos...
Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC.
Anote-se.
Em virtude de que não se discute posse em forma de lide no usucapião e tão somente se comprova o lapso temporal da posse, deixo de designar audiência de conciliação.
Determino a citação do réu, dos confinantes, bem como, a expedição de edital de citação aos interessados e ausentes, pelo prazo de trinta dias.
Dê-se ciência às Fazendas Públicas, municipal e estadual, à União, bem como, ao representante do parquet, a fim de manifestarem quanto à pretensão inaugural.
Intime-se.
Cumpra-se. (Assinado digitalmente) ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO -
11/12/2023 18:11
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 18:11
Expedição de Outros documentos
-
11/12/2023 18:11
Concedida a gratuidade da justiça a ARLAN DE MORAIS - CPF: *72.***.*46-20 (REQUERENTE).
-
11/12/2023 18:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/11/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
27/11/2023 14:44
Recebido pelo Distribuidor
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27/11/2023 14:44
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
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27/11/2023 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Ismael de Jesus Fonseca
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
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