TJMT - 1030050-09.2023.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara Criminal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
-
16/04/2024 08:19
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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16/04/2024 08:19
Transitado em Julgado em 15/04/2024
-
16/04/2024 01:07
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO em 15/04/2024 23:59
-
05/04/2024 08:51
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 01:02
Publicado Intimação em 05/04/2024.
-
05/04/2024 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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03/04/2024 12:30
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2024 12:30
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2024 12:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/01/2024 03:27
Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR CARVALHO FRUTUOSO em 26/01/2024 23:59.
-
22/01/2024 14:09
Conclusos para julgamento
-
22/01/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
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09/01/2024 18:51
Expedição de Outros documentos
-
09/01/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 03:23
Publicado Intimação em 19/12/2023.
-
19/12/2023 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
18/12/2023 00:00
Intimação
"(...) indefiro o pedido.
Intime-se.
Solicitem-se informações.
Após, vista à Procuradoria Geral de Justiça." -
15/12/2023 17:16
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:43
Não Concedida a Medida Liminar
-
15/12/2023 03:18
Publicado Informação em 15/12/2023.
-
15/12/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Certifico que o Processo nº 1030050-09.2023.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.
GILBERTO GIRALDELLI. -
13/12/2023 18:47
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 18:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/12/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 17:13
Expedição de Outros documentos
-
13/12/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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