25/08/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:26

Juntada de Petição de resposta
30/07/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos
29/07/2025 11:51

Expedição de Ofício de RPV
04/06/2025 18:59

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
04/06/2025 10:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 10:07

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
03/06/2025 17:42

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
29/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2025 11:18

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
12/03/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 02:21

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos
13/02/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/02/2025 01:19

Juntada de comunicação entre instâncias
11/11/2024 18:18

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 23:41

Juntada de Petição de resposta
06/11/2024 09:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/11/2024 23:59
02/11/2024 02:06

Decorrido prazo de PATRICIA LOPES FERREIRA em 01/11/2024 23:59
10/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:24

Expedição de Outros documentos
08/10/2024 16:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Reclamação n. 1021296-44.2024.8.11.0000
08/10/2024 15:59

Conclusos para julgamento
24/09/2024 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/09/2024 23:59
06/09/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2024 23:59
05/09/2024 23:02

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 11:54

Juntada de Petição de outros documentos
27/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 17:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:01

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/08/2024 02:13

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 10:23

Conclusos para julgamento
31/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/07/2024 23:59
09/07/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:19

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
03/07/2024 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 13:48

Conclusos para julgamento
21/06/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/06/2024 23:59
29/04/2024 17:45

Juntada de Petição de resposta
29/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 14:12

Conclusos para decisão
24/04/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59
12/04/2024 16:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 22:31

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:16

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 18:14

Devolvidos os autos
27/03/2024 18:14

Processo Reativado
27/03/2024 18:14

Juntada de certidão do trânsito em julgado
27/03/2024 18:14

Juntada de resposta
27/03/2024 18:14

Juntada de decisão
27/03/2024 18:14

Juntada de decisão
05/02/2024 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
30/01/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
25/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:47

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 14:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2024 18:26

Conclusos para decisão
19/01/2024 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
11/01/2024 17:04

Juntada de Petição de resposta
11/01/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos
09/01/2024 12:10

Julgado procedente o pedido
30/11/2023 03:50

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 13:11

Conclusos para julgamento
31/10/2023 00:46

Juntada de Petição de impugnação à contestação
27/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 11:22

Juntada de Petição de resposta
11/10/2023 03:02

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:54

Expedição de Outros documentos
09/10/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/10/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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