27/08/2025 13:53

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE LIMA em 26/08/2025 23:59
27/08/2025 12:37

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE LIMA em 26/08/2025 23:59
12/08/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:10

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos
31/07/2025 19:19

Determinado o arquivamento
31/07/2025 18:05

Conclusos para decisão
30/07/2025 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
30/07/2025 12:47

Processo Desarquivado
30/07/2025 12:47

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:16

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2025 03:31

Recebidos os autos
07/07/2025 03:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
07/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:00

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 08:00

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE LIMA em 06/05/2025 23:59
06/05/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/05/2025 23:59
15/04/2025 03:50

Publicado Sentença em 15/04/2025.
15/04/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos
11/04/2025 17:48

Homologada a Transação
11/04/2025 17:48

Em cooperação judiciária
11/04/2025 16:28

Conclusos para decisão
02/04/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:31

Recebidos os autos
29/03/2025 03:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2025 02:59

Recebidos os autos
29/03/2025 02:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2025 02:37

Recebidos os autos
29/03/2025 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
29/03/2025 02:14

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 02:13

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE LIMA em 28/03/2025 23:59
28/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2025 23:59
14/03/2025 02:39

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:29

Expedição de Outros documentos
12/03/2025 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/03/2025 18:41

Conclusos para julgamento
07/03/2025 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2025 23:59
29/01/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 05:44

Publicado Decisão em 21/01/2025.
18/01/2025 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
16/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
16/01/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos
16/01/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2025 13:59

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/01/2025 18:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/01/2025 18:43

Processo Desarquivado
14/01/2025 18:43

Juntada de Certidão
13/01/2025 13:37

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2024 02:08

Recebidos os autos
17/11/2024 02:08

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/10/2024 09:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/09/2024 02:11

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:11

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2024 23:59
13/09/2024 02:10

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE LIMA em 12/09/2024 23:59
29/08/2024 02:38

Publicado Sentença em 29/08/2024.
29/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:36

Expedição de Outros documentos
27/08/2024 17:36

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 17:02

Conclusos para decisão
11/07/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/07/2024 23:59
24/05/2024 16:04

Expedição de Outros documentos
24/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 01:41

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
23/04/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 09:13

Conclusos para decisão
15/03/2024 16:46

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 09:36

Conclusos para julgamento
11/03/2024 19:48

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/03/2024 23:59.
27/01/2024 01:08

Decorrido prazo de PAULO MARTINS DE LIMA em 26/01/2024 23:59.
22/12/2023 03:53

Publicado Intimação em 19/12/2023.
22/12/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
15/12/2023 17:59

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos
15/12/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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