04/07/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:39

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
04/07/2024 16:39

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 02:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/07/2024 23:59
12/06/2024 01:12

Publicado Intimação de Acórdão em 12/06/2024.
12/06/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 19:01

Expedição de Outros documentos
10/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:35

Denegada a Segurança a AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (IMPETRANTE)
07/06/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/06/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/05/2024 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/05/2024 23:59
17/05/2024 01:11

Publicado Intimação de pauta em 17/05/2024.
17/05/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 21:50

Expedição de Outros documentos
15/05/2024 21:50

Expedição de Outros documentos
05/05/2024 14:44

Conclusos para julgamento
07/03/2024 23:16

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 20:14

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:15

Conclusos para decisão
30/01/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 03:32

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 03:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/12/2023 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

Denota-se dos autos, que o ato tipo por ilegal não comporta discussão em sede de Mandado de Segurança, matéria sobre a qual o impetrante deve se manifestar, em obediência ao art. 10 c/c art. 933, ambos do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se o impetrante.

Cuiabá, 19 de dezembro de 2023.

Desa.

Nilza Maria Pôssas de Carvalho Relatora
19/12/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
19/12/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:15

Conclusos para decisão
07/12/2023 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/12/2023 15:04

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
01/12/2023 15:56

Declarada incompetência
14/11/2023 03:15

Publicado Informação em 14/11/2023.
14/11/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
11/11/2023 10:20

Expedição de Outros documentos
11/11/2023 10:20

Conclusos para decisão
11/11/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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