TJMT - 1002701-50.2022.8.11.0005

1ª instância - Diamantino - Primeira Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

DARLEI SABINO NOVAES

CPF *49.***.*36-83

MARLEI TERESINHA MOREIRA GONZALES

CPF *09.***.*09-72

Advogados

VENDULA LOPES CORREIA

OAB: 25631/MT

CPF *13.***.*65-70

EDUARDA STHEFANI ZEILINGER

OAB: 21692/MT

CPF *30.***.*68-58

CELSO BARINI NETO

OAB: 20133/MT

CPF *04.***.*93-81

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ: 29.468.055/0090-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 17:01

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 17:01

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/02/2024 17:00

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 17:00

    Transitado em Julgado em 16/02/2024

  • 16/02/2024 03:28

    Decorrido prazo de EDUARDA STHEFANI ZEILINGER em 15/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 07:02

    Publicado Intimação em 22/01/2024.

  • 13/01/2024 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

  • 12/01/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002701-50.2022.8.11.0005.

    REQUERENTE: DARLEI SABINO NOVAES, MARLEI TERESINHA MOREIRA GONZALES

    VISTOS.

    Trata-se ação consensual de reconhecimento de maternidade cumulada com retificação de registro Civil, ajuizada por Darlei Sabino Novais, Marlei Teresinha Moreira Gonzalez e Davi Lucas Quenozoire Novais, representado por Marlei Teresinha Moreira Gonzalez.

    Em peça de ID. 134341747 a parte requerente pugna pela desistência da ação.

    O MPE não se opôs ao pedido de extinção, ID. 136737253. É o breve relato.

    Decido.

    REPUTO como desistência o pedido de extinção do feito veiculado na peça retro.

    Por conseguinte, HOMOLOGO a desistência da ação apresentada na peça ID. 134341747 para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, ambos do Código de Processo Civil.

    Condeno a parte autora nas custas processuais e honorários que fixo em 10% do valor da causa, contudo, exigibilidade suspensa por força da gratuidade da justiça.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Transitada em julgado, certifique-se e ARQUIVEM-SE. Às providências.

    Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito

  • 09/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos

  • 09/01/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos

  • 08/01/2024 14:13

    Extinto o processo por desistência

  • 15/12/2023 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 11/12/2023 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos

  • 13/11/2023 16:57

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 08/11/2023 01:12

    Decorrido prazo de DARLEI SABINO NOVAES em 07/11/2023 23:59.

  • 11/10/2023 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2023 13:57

    Expedição de Mandado

  • 04/10/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:12

    Decorrido prazo de DARLEI SABINO NOVAES em 18/09/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 01:08

    Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SEC MUNICIPAL DE SAUDE em 25/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 15:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 10:03

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:17

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 14/04/2023 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 11:09

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/04/2023 11:04

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/04/2023 14:41

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 02:46

    Decorrido prazo de DARLEI SABINO NOVAES em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 01:54

    Decorrido prazo de MARLEI TERESINHA MOREIRA GONZALES em 20/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 01:54

    Decorrido prazo de DARLEI SABINO NOVAES em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:15

    Decorrido prazo de MARLEI TERESINHA MOREIRA GONZALES em 10/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 05:15

    Decorrido prazo de DARLEI SABINO NOVAES em 10/03/2023 23:59.

  • 27/02/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 18:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2023 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2023 11:45

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 03:44

    Publicado Despacho em 17/02/2023.

  • 17/02/2023 03:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

  • 15/02/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos

  • 15/02/2023 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 11:20

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 00:59

    Decorrido prazo de MARLEI TERESINHA MOREIRA GONZALES em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 05:45

    Decorrido prazo de DARLEI SABINO NOVAES em 07/02/2023 23:59.

  • 07/02/2023 18:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2022 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 13:22

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 13:21

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 00:58

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/12/2022 00:58

    Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 10/12/2022 00:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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