03/09/2025 08:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
03/09/2025 08:01

Juntada de Certidão
02/09/2025 06:38

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
31/08/2025 13:31

Recebidos os autos
31/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 13:31

Expedição de Outros documentos
31/08/2025 13:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:38

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2025 23:59
24/07/2025 09:22

Juntada de Petição de recurso de sentença
22/07/2025 14:54

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 20:27

Recebidos os autos
18/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 20:27

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 20:27

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 12:21

Decorrido prazo de ALINO CESAR DE MAGALHAES em 19/05/2025 23:59
17/05/2025 04:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 16/05/2025 23:59
13/05/2025 15:34

Conclusos para julgamento
13/05/2025 10:09

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 07:27

Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:27

Decorrido prazo de DENIZE AZEVEDO DA COSTA em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA AZEVEDO DA COSTA MENDES em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:26

Decorrido prazo de RAFAEL DA COSTA MENDES em 12/05/2025 23:59
13/05/2025 07:26

Decorrido prazo de BENILDO JULIO DA COSTA em 12/05/2025 23:59
12/05/2025 21:53

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.
10/05/2025 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 16:54

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2025 02:11

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 11:17

Recebidos os autos
29/04/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos
29/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:43

Desentranhado o documento
12/03/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/02/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 16:58

Expedição de Mandado
20/02/2025 14:34

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/02/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:32

Recebidos os autos
14/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos
14/02/2025 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/10/2024 15:57

Recebidos os autos
25/10/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 23/10/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
23/10/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:01

Conclusos para despacho
04/10/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 16:23

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/10/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 16:22

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/09/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/09/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 17:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 16:53

Expedição de Mandado
16/09/2024 16:53

Expedição de Mandado
16/09/2024 16:47

Processo Desarquivado
22/08/2024 18:41

Arquivado Provisoramente
16/07/2024 14:32

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
15/07/2024 12:42

Recebidos os autos
15/07/2024 12:42

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 23/10/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
13/07/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 17:33

Expedição de Outros documentos
13/07/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 18/07/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
12/07/2024 15:37

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:59

Decorrido prazo de BENILDO JULIO DA COSTA em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:27

Decorrido prazo de BENILDO JULIO DA COSTA em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 08:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
05/04/2024 01:39

Publicado Decisão em 14/03/2024.
05/04/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
02/04/2024 01:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2024 23:59
26/03/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO 1013780-12.2022.8.11.0042 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros BENILDO JULIO DA COSTA Vistos etc.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de julho de 2024, às 13h30min, a ser realizada por videoconferência, via Teams, pelo link, o qual deverá ser copiado e colado ao navegador: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19:meeting_NTNiODE3YTgtOTQ1OC00MWFlLTk2ZTktNjEyNzMyMzdjYjgx@thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22:%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22,%22Oid%22:%227f228705-ea66-412e-a73c-a8b2a039705b%22%7D Intime-se (vítima, testemunhas e acusado).

Estando o réu recluso, oficie ao estabelecimento prisional solicitando que seja disponibilizado local adequado no dia e hora acima designados, para a realização do ato, devendo ser observado as determinações acima especificadas.

Cientifique o Ministério Público e a defesa.

Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de março de 2024 Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
12/03/2024 17:37

Recebidos os autos
12/03/2024 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/07/2024 13:30, 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ
12/03/2024 17:04

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
12/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos
12/03/2024 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 17:35

Conclusos para despacho
27/02/2024 20:20

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 03:30

Decorrido prazo de BENILDO JULIO DA COSTA em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 08:20

Expedição de Outros documentos
25/01/2024 13:19

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 09:06

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 04:31

Publicado Decisão em 22/01/2024.
16/01/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 17:06

Expedição de Mandado
10/01/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
09/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO 1013780-12.2022.8.11.0042 POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros BENILDO JULIO DA COSTA Vistos etc.

Considerando que o processado informou que constituirá advogado, acolho o pedido formulado pela DPE (id. 118264837).

Intime-se o acusado para regularização da representação processual, em até 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, sem manifestação do processado, desde já determina-se a remessa do procedimento à DPE para patrocinar a defesa do acusado, tendo em vista que o réu, em outra oportunidade, consignou interesse em ser representado pela instituição (id. 117211714).

Com o aporte da resposta à acusação, venham os autos conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá, 8 de janeiro de 2024 Érico de Almeida Duarte Juiz de Direito
08/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 17:55

Recebidos os autos
08/01/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:55

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 17:55

Decisão interlocutória
14/12/2023 12:39

Conclusos para despacho
12/12/2023 17:03

Processo Desarquivado
20/05/2023 17:03

Arquivado Provisoramente
19/05/2023 17:03

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 15:13

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2023 02:44

Decorrido prazo de BENILDO JULIO DA COSTA em 11/05/2023 14:25.
12/05/2023 14:35

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 14:28

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 14:30

Juntada de Petição de diligência
09/05/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 14:26

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2023 17:40

Expedição de Mandado
30/03/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2023 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2023 12:21

Expedição de Mandado
30/03/2023 12:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
27/03/2023 17:45

Recebidos os autos
27/03/2023 17:45

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 17:45

Recebida a denúncia contra BENILDO JULIO DA COSTA - CPF: *07.***.*95-68 (INDICIADO)
27/03/2023 14:34

Conclusos para decisão
27/03/2023 14:34

Juntada de Petição de denúncia
01/02/2023 01:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 13:39

Expedição de Outros documentos
06/11/2022 15:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 26/10/2022 23:59.
30/09/2022 13:14

Recebidos os autos
30/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 18:19

Conclusos para decisão
29/09/2022 18:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/09/2022 15:18

Recebidos os autos
29/09/2022 15:18

Declarada incompetência
27/09/2022 16:59

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
19/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de edital intimação
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de termo
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de termo de qualificação
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
19/09/2022 13:46

Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
19/09/2022 13:46

Recebido pelo Distribuidor
19/09/2022 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
19/09/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Manifestação do MP para o Juízo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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